O TCE E A VERBA INDENIZATÓRIA
Não é obrigatória a retenção do Imposto de renda sobre os valores pagos ao ordenador de despesas do...
Câmara realiza concurso público
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES – RJ CONCURSO PÚBLICO EDITAL No 01/2011 O Presidente da Câmara...
Ãntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
Ãntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em...
TCE-SC: Verba de Representação do Presidente é devida mesmo na opção por remuneração do cargo efetivo.
PREJULGADO 2086 1. Na acumulação de cargo efetivo e mandato eletivo, restando...
VOTOS A CANDIDATOS QUE CONCORRERAM SUB JÚDICE SÃO ALMEJADOS POR PARTIDOS
Destino de votos dados a candidatos que concorrem sub judice é tema de nova ADPF Mais um partido polÃtico...
ASSEMBLÉIA DO MARANHÃO PROMULGA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE CRIAÇÃO DOS NOVOS MUNICÃPIOS
ESTADO DO MARANHÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO DIRETORIA LEGISLATIVA A MESA DA ASSEMBLEIA...
TCE/PE inova e cria Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) no âmbito daquela Corte.
 RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2011 EMENTA: Dispõe sobre a formalização no...
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: VERDADES E FALÃCIAS
O recesso da maioria das Casas Legislativas Municipais de nosso paÃs terminou em 31/07/2011 e com o inÃcio das...
MAIS UMA VEZ O STF AFIRMA: Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação
Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento...
TCE-PR lança plano de contas de despesa e Receita para 2012.
Documento, elaborado pela Diretoria de Contas Municipais do Tribunal, orienta os administradores públicos sobre as...
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO TCE/MG TRARà AUMENTO DE RECEITAS ÀS CÂMARAS MINEIRAS
Tribunal suspende a eficácia do Enunciado de Súmula 102   Trata-se de consulta sobre quais parcelas...
DIFICULDADES A VISTA: AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES E REAJUSTE FUTURO DE SUBSÃDIOS – NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM
É com muita preocupação que vejo se multiplicarem pelo paÃs as propostas de aumento das vagas de...
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