LRF – Contas Públicas

artigos

A desinformaÃ§Ã£o acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal â€“ LRF (teÃ³rica e prÃ¡tica) Ã© grande, como prova o debate em torno do PL 270/16

admin06/12/20180

Diversas matÃ©rias foram publicadas no dia de ontem e de hoje trazendo informaÃ§Ãµes, por exemplo, de que a...

admin30/11/20100

1.Â A limitaÃ§Ã£o das despesas com pessoal na AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Ã© matÃ©ria Constitucional...

admin05/12/20090

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), atravÃ©s da DecisÃ£oÂ nÂº 1.596/2005, assim se posicionou...

admin17/02/20090

1)Â Qual a data limite da fixaÃ§Ã£o dos subsÃdios dosÂ Vereadores, Prefeitos e SecretÃ¡rios para vigorar...

admin16/02/20092

O limite mÃ¡ximo da despesa do Poder Legislativo Municipal para o municÃpio que possuiÂ contingente populacional...

admin10/11/20080

O Tribunal de Contas dos MunicÃpios do ParÃ¡ (TCM-PA), com a finalidade de orientar os agentes polÃticos...

admin17/10/20081

admin15/07/20081

I. A ajuda de custo instituÃda por lei, indistintamente e independente de condiÃ§Ã£o, a Vereadores, sem...