TCE cobra explicações por gratificações a vereadores
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobra explicações dos ex-presidentes dos legislativos de Santo André,...
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Legislativo minimiza trabalho do TCE
Uma situação conflitante tem se tornado sistemática nos últimos anos em Santo André. Reprovadas pelo TCE...
Vereador na função de presidente da Câmara
O E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta data e pelo voto dos...
Verba de Representação: o que pensam os Tribunais de Contas?
O art. 39, § 4º da CF/88 afirma que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os...
Câmara deve reduzir orçamento de 2010
A Câmara de Barretos deve reduzir seu orçamento para o próximo ano em mais de 760 mil reais. A...
Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam às urnas neste domingo
Os eleitores dos municÃpios de Aguaà e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado...
TCE-SP: Vereador investido na Presid̻ncia de C̢mara Municipal РAcumula̤̣o de remunera̤̣o
O Vereador investido na Presidência da Câmara Municipal, em face das atribuições inerentes à ...
TCE-SP: lei ou resolução para fixação de subsÃdio de vereador?
A Constituição Federal, em seu inciso V do artigo 29, expressamente afirma que o instrumento de fixação dos...
