PEC – Contas Públicas

JustiÃ§a manda empossar suplentes

admin09/02/20101

Atendendo a uma decisÃ£o judicial proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de ItaporÃ£ Dr. Adriano da Rosa Bastos,...

admin05/02/20106

O Tribunal de Contas dos MunicÃpios alerta prefeitos e presidentes de cÃ¢maras municipais para que o cÃ¡lculo do...

admin04/02/201011

O juiz de Nova Andradina (MS), Robson Celeste Candelorio, deferiu a liminar do Mandado de SeguranÃ§a impetrado pela...

admin27/01/20100

A 2Âª Vara de Fazenda PÃºblica e de Registros PÃºblicos de Campo Grande negou,Â dia (20), o Mandado de...

admin25/01/20101

Para analisar a perda de recursos do Poder Legislativo Municipal a partir de 2010,Â cerca de 80 vereadores, sendo 50...

admin24/01/20101

As CÃ¢maras Municipais iniciaram 2010 com uma queda na disponibilidade de recursos financeiros. A CÃ¢mara de Natal...

admin22/01/20101

Na manhÃ£ deÂ ontem (18), 26 Presidentes de CÃ¢maras se reuniram para discutir as questÃµes relacionadas Ã ...

artigos

admin15/01/201018

Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causaÂ surpresa minha afirmaÃ§Ã£o de que o nÃºmero de...

admin13/01/20102

VÃ¡rias CÃ¢maras Municipais em todo o paÃs tÃªm procurado o Tribunal de Contas de seus estados, em busca de...

admin31/12/20092

A posse havia sido determinada na Emenda Constitucional (EC) nÂº 58/2009, promulgada pelo Congresso Nacional em...

admin25/12/20090

O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB), esteve reunido, na tarde de sexta-feira (18),...

admin14/12/20090

Obrigado a reduzir os gastos da CÃ¢mara de Vereadores do Rio em R$ 70 milhÃµes â€“ em consequÃªncia da PEC...

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