STF – Contas Públicas

artigos

NomeaÃ§Ã£o de Ministro. Foro privilegiado. Desvio de Finalidade. IlÃcito atÃpico.

admin30/05/20171

A recusa do deputado federal Osmar Serraglio em assumir o MinistÃ©rio da TransparÃªncia pode trazer mais tormenta...

admin02/08/20121

RepercussÃ£o geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municÃpios distintos Durante a...

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admin04/11/20111

Negado seguimento a HC de vereador que buscava restabelecer direitos polÃticos Â O ministro Luiz Fux, do...

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admin19/10/20112

Pagamento de gratificaÃ§Ã£o, fÃ©rias e 13Âº para prefeito e vice Ã© tema de RepercussÃ£o Geral Â O...

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admin23/09/20110

ï»¿ A AssociaÃ§Ã£o Nacional do MinistÃ©rio PÃºblico de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

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admin22/09/20110

â€œNÃ£o Ã© possÃvel cogitar-se de direito ao recebimento de uma segunda pensÃ£o por morte se proibida a...

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admin17/09/20110

Plebiscito para desmembramento de estados da federaÃ§Ã£o Ã© tema de entrevista no YouTube O Supremo Tribunal...

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admin14/09/20112

Dias Toffoli reafirma jurisprudÃªncia de que a vaga de suplente pertence Ã coligaÃ§Ã£o O ministro...

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admin30/08/20111

Abertas inscriÃ§Ãµes para seminÃ¡rio no STF EstÃ£o abertas as inscriÃ§Ãµes para o seminÃ¡rio...

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admin27/08/20110

Suspensa remuneraÃ§Ã£o de deputados de GoiÃ¡s por sessÃµes extraordinÃ¡rias Por votaÃ§Ã£o...

admin20/08/20112

Ãntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito Ã nomeaÃ§Ã£o em...

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admin18/08/20110

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