Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação CÃvel...
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STF rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão de hoje (25) dois mandados de segurança...
Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio: Dispensa de licitação
Ao examinar prestação de contas da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUFMA), relativa ao...
Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento
Representação oferecida ao TCU indicou possÃveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.o 113/2008,...
Necessidade de licitação para a construção de edifÃcios
Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de...
TCU suspende pregão eletrônico da Amazonas Energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico da empresa...
TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao...
Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S†transferidos mediante convênio
Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possÃveis...
Governo orienta para o Chamamento Público
ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÃRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à ...
TCU: número de inelegÃveis pode aumentar
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar. TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre...
TCU lança informativo de jurisprudência sobre licitações e contratos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no último dia 19, a publicação Informativo de...
