Concurso público é deixado de lado pelos gestores
O poder público como "mãe" de empregos. Comissionados e temporários superam concursados em vários...
Programa Interlegis se prepara para o lançamento de pacote de ações em evento transmitido por videoconferência
No dia 8 de maio será realizado por videoconferência à s Assembléias Legislativas de todo o paÃs o...
TCE-PE РArt. 29-A da CF x resultado das aplica̵̤es financeiras do repasse
Foi respondida pelo Pleno do TCE uma consulta formulada pelo presidente do Legislativo de Itambé, Edvaldo Arruda de...
UCMMAT Elege sua Presidência: Ismaili Donassan
Parabenizamos a vereadora de ColÃder, Ismaili Donassan, pela eleição à presidência da  União das...
COSIP COMPÕE A BASE DE CÃLCULO DO DUODÉCIMO SEGUNDO O TCE/PI
DECISÃO 176/11 – C. TC-E 45.974/10 – CONSULTA - CÂMARA DO MUNICÃPIO DE BURITI DOS LOPES (01...
POSSIBILIDADE DE CELULAR CUSTEADO PELA CÂMARA
Trata-se de consulta indagando acerca: (a) da possibilidade do Poder Legislativo Municipal adquirir telefones celulares...
A RECEITA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR AOS VEREADORES É RECEITA DO MUNICÃPIO E NÃO DA CÂMARA,
RESOLUÇÃO Nº 306/2012 – TCE/TO – Pleno 10.2. Responder ao consulente nos termos que...
VEREADOR OU SERVIDOR DA CÂMARA SOB CERTAS CONDIÇÕES PODEM DIRIGIR CARRO OFICIAL
VeÃculo oficial incorporado ao patrimônio da Câmara Municipal pode ser conduzido por servidor público ou...
TCE-MG: Devolução de recursos do Legislativo ao Executivo ao final do exercÃcio financeiro
 O Pleno do TCEMG, em resposta a consulta, concluiu: a) pela ilegalidade da realização de despesa pública...
RECURSOS DEVOLVIDOS PELOS VEREADORES NÃO PERTENCEM À CÂMARA
RESOLUÇÃO Nº 306/2012 – TCE/TO – Pleno  Ementa: Consulta acerca da...
Revisão Geral Anual: a que limite se prende?
Uma questão recorrente, originada nas mais diversas regiões de nosso paÃs, que temos oportunidade de verificar...
Atenção Gestores: TST reconheceu o direito a horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas...
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