legislativo – Contas Públicas

Verba IndenizatÃ³ria de apoio aos gabinetes – TCE-PE

admin11/11/20130

Foi respondida na sessÃ£o do Pleno da Ãºltima quarta-feira, pelo auditor substituto Marcos FlÃ¡vio TenÃ³rio de...

admin13/05/20130

Foi respondida pelo Pleno do TCE uma consulta formulada pelo presidente do Legislativo de ItambÃ©, Edvaldo Arruda de...

admin26/10/20120

Trata-se de consulta indagando acerca: (a) da possibilidade do Poder Legislativo Municipal adquirir telefones celulares...

admin21/09/20120

RESOLUÃ‡ÃƒO NÂº 306/2012 â€“ TCE/TO â€“ Pleno 10.2. Responder ao consulente nos termos que...

artigos

admin23/08/20120

Uma questÃ£o recorrente, originada nas mais diversas regiÃµes de nosso paÃs, que temos oportunidade de verificar...

artigos

admin14/08/20121

Com a chegada das eleiÃ§Ãµes municipais algumas Casas Legislativas descuidam do mandamento constitucional e ao...

admin13/08/20120

EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÃ DA SERRA. CONSULTA. PESSOAL. ADVOGADOS PÃšBLICOS. PERCEPÃ‡ÃƒO DE...

admin08/08/20120

PALAVRAS CHAVE: VEREADORES; AJUDA DE CUSTOS; CÃ‚MARA; VEREANÃ‡A; SUBSÃDIO INSTRUÃ‡ÃƒO CAMERAL NÂº...

admin01/08/20120

Trata-se de consulta contendo indagaÃ§Ãµes, em suma, sobre o instituto da revisÃ£o geral anual dos subsÃdios...

destaque

admin22/06/20120

Trata-se de consulta indagando acerca da necessidade de desincompatibilizaÃ§Ã£o do cargo de agente comunitÃ¡rio...

admin03/04/20120

InformaÃ§Ã£o nÂº 49/04 - TCM-CE ViÃºva de Vereador, ainda que falecido no exercÃcio do mandado , nÃ£o tem...

admin14/03/20120

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