legislativo – Página: 5 – Contas Públicas

SessÃ£o ExtraordinÃ¡ria: Presidente da CÃ¢mara Ã© condenado em R$ 200 mil

admin02/01/20110

O vereador presidente da CÃ¢mara Municipal de CÃ¡ceres no exercÃcio de 2009, Leomar Amarante Mota, foi...

admin31/12/20100

Das quatro CÃ¢maras de Vereadores com processos na pauta de julgamentos do TCE apenas uma teve as contas reprovadas...

admin30/12/20100

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou AÃ§Ã£o Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

admin25/12/20101

O crescimento populacional em Mato Grosso do Sul deve inchar as cÃ¢maras de 37 municÃpios. O Estado pode ganhar...

admin16/12/20100

O TCE julgou irregular a prestaÃ§Ã£o de contas de 2007 do ex-prefeito de BrejÃ£o, Joseraldo Rodrigues Bezerra, e...

admin15/12/20100

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou, em sessÃ£o plenÃ¡ria desta quarta-feira, 1Âº, o recurso...

admin13/12/20100

1. Os valores relativos aos percentuais a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal nÃ£o podem incidir sobre...

admin08/12/20100

A Primeira CÃ¢mara do TCE julgou irregular a prestaÃ§Ã£o de contas de 2006 da CÃ¢mara de Vereadores de Caruaru...

admin01/12/20100

admin23/11/20100

Entende-se que uma legislaÃ§Ã£o municipal pode complementar a diferenÃ§a entre o valor do benefÃcio...

admin17/11/20100

Legisladores em 2007 tÃªm 30 dias para entrar com recurso ou comprovar devoluÃ§Ã£o O Tribunal de Contas do...

admin15/11/20100

A 1Âª CÃ¢mara CÃvel do Tribunal de JustiÃ§a do CearÃ¡ (TJ/CE) manteve a sentenÃ§a que declarou sem...

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