Câmara deve reduzir orçamento de 2010
A Câmara de Barretos deve reduzir seu orçamento para o próximo ano em mais de 760 mil reais. A...
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STF x posse de vereadores (Ãntegra do voto da relatora)
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra...
Câmara terá R$ 700 mil a menos em 2010
A redução das transferências de recursos ao Poder Legislativo, como determina a Emenda Constitucional 58/09,...
STF mantém liminar que impede posse de vereadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão...
Para desembargador, diploma para suplentes de vereador não partirá do TRE/MS
Durante a solenidade de doação dos equipamentos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o presidente do TRE/ MS...
PEC dos Vereadores está na pauta de hoje
Sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
César Borges apela ao STF por decisão favorável ao aumento do número de vereadores
O senador César Borges (PR-BA) fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que votem...
Supremo decide na quarta sobre posse de vereadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se os suplentes de vereadores tomam posse...
STF adia votação sobre PEC dos Vereadores
Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão...
ADI contra Emenda dos vereadores será julgada no dia 29
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, promovida pelo...
“Mais vereadoresâ€: Câmara de Novo Hamburgo cumprirá o que lei determinar
Presidente Antonio Lucas é contra medida aprovada pelo Congresso Nacional, mas diz que cumprirá decisão da...
Posse imediata suspensa, mas a redução do repasse será aplicada em 2010
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu na tarde desta terça-feira...
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