Legislativo recorre ao STF para rever ajuda de custo
A Câmara Municipal de Uberaba, através do procurador-geral Raphael Miziara, irá protocolar amanhã, no...
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Senado retira do STF ação contra Câmara (PEC)
Com a concordância da Mesa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou à Advocacia Geral da...
Salários de ex-vereadores de Blumenau terão que ser devolvidos. Decisão afeta os que aturaram na legislatura 2001/2004
Vinte e um vereadores de Blumenau que atuaram na legislatura 2001/2004 terão de devolver cerca de R$ 800 mil aos...
Vereadores vão assinar termo para não contratar parentes
Durante a sessão que sorteou os gabinetes dos novos vereadores da Câmara Municipal de Teresina, o presidente da...
“Não sei a razão de termos uma justiça eleitoral”, afirma o presidente do PPS, Roberto Freire
Em audiência realizada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o presidente do...
Vereadores cassados obtêm novo mandato nas urnas
Pelo menos 248 cassados conseguiram se eleger novamente este ano. Regra do TSE implica perda de mandato e não...
Liminar do STF autoriza pagamento 13º salário a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte...
Câmara tem dez dias para explicar ao STF recusa da PEC dos vereadores
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal...
Decisão do STF sobre vereadores fica para 2009
Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas...
STF pede informações à Câmara sobre PEC dos vereadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informações...
Presidente do Senado vai ao STF contra veto à PEC dos vereadores
O presidente Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou hoje que vai entrar com mandado de segurança amanhã no...
Resolução do TSE sobre fidelidade partidária é confirmada pelo Supremo
A Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da perda de cargos eletivos por infidelidade...
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