STF – Página: 3 – Contas Públicas

STF mantÃ©m aÃ§Ã£o contra vereador de SP

admin30/10/20100

SÃƒO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido para trancar a aÃ§Ã£o penal contra o vereador de...

admin20/10/20100

O ministro Marco AurÃ©lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ReclamaÃ§Ã£o (RCL 10533) para...

convênios

admin19/10/20100

No Ãºltimo dia 1Âº, o ministro Marco AurÃ©lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em AÃ§Ã£o...

convênios

admin19/10/20100

O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a AÃ§Ã£o Cautelar (AC) nÂº 2726 pedindo, em carÃ¡ter...

admin13/10/20100

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) JosÃ© Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em...

admin11/09/20100

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 105394) impetrado por AndrÃ© Ricardo Bonetti...

admin21/07/20100

Recurso ExtraordinÃ¡rio (RE) 597362 â€“ RepercussÃ£o Geral Relator: ministro Eros Grau ColigaÃ§Ã£o...

admin08/07/20101

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou liminar em AÃ§Ã£o CautelarÂ ...

admin08/07/20100

JÃ¡ sÃ£o dois os polÃticos â€œficha-sujaâ€ que conseguiram liminar O presidente do Tribunal Superior...

admin06/07/20101

O ministro, que foi um dos defensores da Ficha Limpa, negou as liminares O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal...

admin05/07/20100

Dias Toffoli entendeu que ela nÃ£o foi condenada por Ã³rgÃ£o colegiado. A deputadaÂ estadual de GoiÃ¡s,...

admin02/07/20100

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