TCM-SP: Celebração de convênio visando ao aperfeiçoamento do serviço de Anexos Fiscais
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do MunicÃpio de São Paulo, à unanimidade, conhecer da consulta...
Categoria: convênios
Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União
O governo do estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 2748), com pedido...
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação CÃvel...
TCE condena prefeito a devolver mais de R$ 3 milhões por falhas na saúde, na educação e em convênios
O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, a devolver R$...
Convênios – Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em...
Necessidade de licitação para a construção de edifÃcios
Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de...
Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S†transferidos mediante convênio
Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possÃveis...
Governo orienta para o Chamamento Público
ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÃRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à ...
Governo da Bahia obtém liminar que garante repasse de verbas federais
No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação...
Alagoas pede sua retirada do cadastro de inadimplentes com a União
O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) nº 2726 pedindo, em caráter...
