PEC – Página: 3 – Contas Públicas

O presidente da CÃ¢mara Municipal de Aracaju diz que resultado da revogaÃ§Ã£o da PEC jÃ¡ era esperada

admin14/10/20098

A decisÃ£o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), CÃ¡rmen LÃºcia Antunes Rocha, que suspendeu a posse de...

admin12/10/200910

Julgamento sobre consulta de Durval estÃ¡Â na pauta do TRE;Â MP diz que PEC vale sÃ³ a partir de 2012 A...

admin09/10/200916

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Fernando AraÃºjo Ferreira, avalia que as novas vagas previstas na PEC...

admin08/10/200917

O procurador regional Eleitoral no CearÃ¡, Alessander Sales, encaminhou recomendaÃ§Ã£o aos promotores de...

admin07/10/200917

Procuradora Niedja Kaspary entende que novas regras sÃ³ valem para as prÃ³ximas eleiÃ§Ãµes...

admin07/10/20093

"Esse Ã© um assunto controvertido que, naturalmente, a JustiÃ§a Ã© que vai decidir". A afirmaÃ§Ã£o Ã© do...

admin06/10/200925

O presidente da CÃ¢mara Municipal de Campo Grande Paulo Siufi confirmou que acompanharÃ¡ pela JustiÃ§a Eleitoral...

admin05/10/20097

Proposta que aumenta nÃºmero de vereadores nÃ£o muda gasto das CÃ¢maras municipais, afirma presidente da...

admin05/10/200916

admin02/10/20095

A CÃ¢mara de Dourados jÃ¡ comeÃ§ou a reforma da sede do legislativo para receber os nove suplentes de vereador...

admin02/10/200924

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ajuizar no Supremo Tribunal...

admin01/10/200912

Pela primeira vez desde a promulgaÃ§Ã£o da chamada PEC dos Vereadores, um magistrado expediu sentenÃ§a...

Página 3 de 17