A redução das transferências de recursos ao Poder Legislativo, como determina a Emenda Constitucional 58/2009, deve constar dos projetos de lei orçamentária para 2010. É o que dispõe ofÃcio circular do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, à s Câmaras de Vereadores da ParaÃba.
Para os casos em que os orçamentos já tenham sido aprovados, ele recomenda que os presidentes dessas Casas peçam que os prefeitos (também destinatários de idêntica orientação) promovam as alterações exigidas. Em seguida, todos devem informar ao TCE, por meio eletrônico, sobre a adoção dessas providências.
Fonte: TCE-PB
ATENÇÃO NOVOS VEREADORES DO BRASIL
QUERO CHAMAR A ATENÇÃO DOS COLEGAS DE TODOS OS ESTADOS NO SENTIDO DA MOBILIZAÇÃO QUE ESTAMOS REALIZANDO JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES DE NOSSOS ESTADOS QUE SÃO AMIGOS E ALIADOS DO GOVERNO DE LULA, É QUE NESTA TERÇA-FEIRA DIA 2 , FORAM ESCOLHIDOS OS LÃDERES DE TODAS AS BANCADAS, E TIVEMOS A FELICIDADE DE TER O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO DE PERNAMBUCO ESCOLHIDO COMO LÃDER DO PT NA CAMARA FEDERAL, É QUE O MESMO É UM DOS MAIORES DEFENSORES DA VIGÊNCIA URGENTE DA EC 58.
ATENÇÃO PERNAMBUCANOS, VAMOS PROCURAR URGENTEMENTE ESSE GRANDE LÃDER E AGENDAR UMA AUDIENCIA COM A PRESIDENCIAVEL DILMA ROUSSEF E OUTROS COLEGAS DE OUTROS ESTADOS PROCUREM OS NOVOS LÃDERES DE BANCADA (SÓ HENRIQUE EDUARDO ALVES DO PMDB QUE PERMANECEU E É DO NOSSO LADO).
TODOS Jà SABEM QUE O CAMINHO É POLÃTICO, ENTÃO MÃOS À OBRA E VAMOS CORRER ATRAS DO QUE É NOSSO, DE DIREITO E DE FATO, NÃO CUSTA NADA, AFINAL OS OUTROS ARTIGOS DA EMENDA ESTÃO EM PLENO VIGOR EM TODO O BRASIL.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL)
FONE: 0XX83 91348867