TCM-GO – Página: 2 – Contas Públicas

jurisprudência

TCM-GO: Nepotismo

admin23/09/20094

O Tribunal de Contas dos MunicÃpios de GoiÃ¡s (TCM-GO), atravÃ©s da ResoluÃ§Ã£o RC nÂ° 26/09,Â Ã luz...

jurisprudência

CÃ¢mara Municipal: contribuiÃ§Ã£o patronal.

admin09/07/20090

Questionado acerca da possibilidade da CÃ¢mara Municipal nÃ£o efetuar o pagamento previdenciÃ¡rio (INSS),...

jurisprudência

ImplantaÃ§Ã£o de TV CÃ¢mara

admin28/04/20090

Questionado sobre a possibilidade da implantaÃ§Ã£o da TV CÃ¢mara pelo Legislativo Municipal de AnÃ¡polis (GO),...

jurisprudência

GratificaÃ§Ã£o Natalina e o TCM-GO

admin13/01/20090

A repetida manifestaÃ§Ã£o da JustiÃ§a quanto Ã ilegalidade da percepÃ§Ã£o do dÃ©cimo terceiro salÃ¡rio...

jurisprudência

Desconto no duodÃ©cimo de valores devidos Ã PrevidÃªncia

admin31/10/20081

O Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Estado de GoiÃ¡s (TCM-GO), atravÃ©s da ResoluÃ§Ã£o 00013/2008,...

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