Por indÃcios de “conluioâ€, TCE investiga 11 empresas que atuam no ramo de concursos
O Tribunal de Contas decidiu ontem enviar um ofÃcio-circular a todas as prefeituras de Pernambuco recomendando-lhes...
Tag: TCE-PE
Mais câmaras não recolhem contribuições ao INSS e têm contas rejeitadas
O TCE julgou irregulares as prestações de contas das Câmaras Municipais de Manari e de Nazaré da Mata,...
Tribunal julga irregular verba de gabinete de vereador de Jaboatão
Auditoria especial realizada pelo TCE confirmou irregularidades na utilização das verbas de gabinete do vereador...
Pouca fé na Lei da Ficha Limpa
Na avaliação do procurador regional eleitoral, dificilmente lei será aplicada integralmente na eleição...
Quarenta e três prefeitos com “ficha suja†no TCE-PE
Relação de 1.137 nomes inclui 43 prefeitos no mandato e quatro deputados, além de ex-deputados, ex-prefeitos e...
TCE rejeita contas de duas câmaras municipais
O TCE julgou irregulares as prestações de contas das Câmaras Municipais de Sirinhaém e de Jaqueira,...
TCE-PE tira dúvidas de Câmara Municipal sobre questões previdenciárias
Em sessão presidida pelo conselheiro Fernando Correia, o Pleno do TCE respondeu ontem a quatro questionamentos da...
TCE-PE: Dispensa de licitação.
1 - Seguindo o prescrito no artigo 38, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o processo de dispensa em razão do...
TCE-PE x Duodécimo x EC 58/09
O valor do duodécimo que deve ser repassado às câmaras municipais a partir de janeiro de 2010 deve obedecer ao...
TCE-PE: Complemento de auxÃlio doença de vereador
Lei municipal pode complementar a diferença entre o valor do auxÃlio-saúde pago pelo INSS e o subsÃdio dos...
Responsabilidade pela aplicação do art. 29-A
1 – A responsabilidade pela aplicação do disposto no artigo 29-A, “caputâ€, da...
Limite de despesas do Poder Legislativo. Responsabilidade do Prefeito e/ou do Presidente da Câmara?
O TCE-PE (Decisão 1031/08) assim concluiu:...
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