Os vereadores piauienses começam o ano com uma queda de braço com o Governo por dinheiro. O impasse é referente à interpretação da Emenda Constitucional 58 que reduziu os valores a serem repassados à s câmaras a tÃtulo de duodécimo. De acordo com a legislação atual, todas as câmaras municipais do Brasil irão receber um duodécimo menor a partir deste ano. Em protesto contra a redução do duodécimo, de 8% para 7%, os presidentes das associações de vereadores dos estados de Pernambuco, Ceará, Piauà e Alagoas se reuniram ontem, em Fortaleza, no Ceará, para formar uma plataforma a ser levada a BrasÃlia. O grupo prepara uma articulação com todo o Nordeste para propor modificação lei que regula o repasse de verbas à s câmaras municipais.
Fonte: Banda Larga – Toni Rodrigues
Sou plenamente favorável ao aumento (na verdadeão RESTABELECIMENTO) do número de Vereadores. – Mas como ficaria se a Ministra do STF não tivesse suspenso o inciso I do art. 3º da Emenda 58?