Nos últimos dias muito se falou sobre a necessidade, ou não, do aumento do número de vereadores, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em Maringá passaria de 15 para 23.
Aqui, outro assunto que tomou conta do noticiário foi o relatório apresentado pelo Observatório Social com conclusões que geraram reação por parte dos edis, sentindo-se diminuÃdos em sua importância.
Segundo estudos efetuados pela ONG, o trabalho legislativo da Câmara de Maringá é pouco produtivo e está em desacordo com o próprio Regimento Interno, ao priorizar indicações e requerimentos de interesse individual, quando estes só são previstos para casos de interesse público.
É certo que a quase totalidade da população é contra o aumento do número de cadeiras no legislativo e muitos têm sérias dúvidas sobre a importância e utilidade especialmente das Câmaras Municipais.
Há raras exceções, mas podemos concluir que os nossos representantes pouco fazem das suas funções legais, que são propor e votar leis de interesse público, fiscalizar a correta aplicação de recursos orçamentários e as atividades administrativas do Executivo e de assessoramento, sugerindo ao Prefeito e Secretários medidas que interessem aos todos os contribuintes.
O que notamos é que há uma estrutura muito grande e cara para que a maioria faça papéis que caberiam a presidentes de associações de bairros, secretarias municipais e ao cidadão, individualmente.
Fazer indicações sugerindo corte de árvores, limpeza de bueiros e requerimento perguntando sobre programação de obras, interferir para obtenção de consultas e internamentos não são atribuições do vereador.
A Câmara não pode substituir a Ouvidoria do MunicÃpio e outras secretarias, especialmente a de Serviços Públicos, que tem muitos funcionários e comissionados para tanto.
O mais grave é a falta de independência em relação ao Executivo. Já ouvimos o lÃder do prefeito dizer que projetos de iniciativa da prefeitura, quase sempre em regime de urgência, sem tempo para uma melhor análise pelos poucos vereadores que se interessam por isso, são indiscutÃveis e precisam de aprovação, pois representariam a maioria da população. Errado. Se fosse assim, não precisaria da Câmara. Bastaria um Decreto.
Falta de fiscalização e auditoria nas licitações e contas públicas é outra grande distorção que acaba fazendo com que o Observatório Social faça o papel da Câmara, precariamente.
O que fazer para mudar este estado de coisas? Tenho uma opinião radical. Sugiro que o legislativo seja dividido em dois blocos, o dos vereadores legisladores e o dos fiscalizadores.
Em Maringá, poderÃamos ter 10 legisladores, eleitos nos moldes atuais, e 5 fiscalizadores que seriam escolhidos dentre os cidadãos sem vinculação partidária, com formação superior, em qualquer nÃvel, maiores de 35 anos, que passassem por uma prévia seleção (prova de conhecimentos elaborada pela Justiça Eleitoral) e demonstrassem preparo técnico para a função.
Seriam selecionados 50, por exemplo, que concorreriam pelo voto dos eleitores. Esses teriam uma carga horária de 30 horas semanais, dedicação exclusiva e fiscalizariam todos os atos do Executivo e dos vereadores legisladores, prestando contas ao MP, com quem atuariam em parceria. Isto se aplicaria aos legislativos estaduais e federais. Um terço de deputados e senadores seriam fiscalizadores, escolhidos pelo mesmo processo.
Então: Qual a importância dos Vereadores de Maringá? Hoje são R$ 71.987,09 mensais, cada um, valor do orçamento para 2009 dividido por 12 e por 15. Claro que é uma forma irônica de dizer. Alguns poucos são importantes por sua atuação, outros representam apenas custos incalculáveis, muitos além dos R$ 71.987,09 mensais.
Fonte: odiáriomaringa.com.br
Sem dizer que a Legislação vigente permite que pessoas sem nenhuma qualificação, e outros até analfabetos, possam ocupar uma cadeira nos legislativos.
Como querer que possam entender, sobre legislar e fiscalizar.
O que aprendem e bem ligeiro é forma legal de tirar diárias para cursos que não tem alcance para assimilar.
O gente sem qualificação para se manifestar nesse BLOG. Para esclarecimento de algumas pessoas, hoje para se candidatar para o cargo de vereador é exigido escolaridade sim, não é qualquer analfabeto que pode.
Mais concordo também em parte que o Senhor Wolnei, deveria ser necessário um curso superior para ser vereador ou a qualquer cargo politico, mas se isso acontecesse no Brasil, hoje não teriamos presidente.
Por favor queria q alguém q visita o Blog do fabio persi, me dissesse pq está fora do ar? Será q fizeram mais essa?? tiraram do ar um blog q é isento e q passa várias informações sobre a PEC DOS VEREADORES. Penso q deve ser alguém q é contra e tá afim de prejudicar quem é realmente representante do povo.
Sobre o questionamento, não há dúvida sobre a importância dos Vereadores, que são a base da república e da democracia brasileira. Lamentavelmente esse desprestÃgio que sofrem hoje as Câmaras Municipais e por decorrência os Vereadores se deve, principalmente, pelo desconhecimento por parte da população, das suas reais atribuições e competências; em parte, também, pela grande mÃdia, entre eles os comentaristas Alexandre Garcia e Joelmir Betting que reiteradamente tem atacado os Vereadores e as Câmaras, fingindo desconhecer que não houve aumento do número de veredores com a EC 58, mas apenas RECOMPOSIÇÃO. E tal recomposição era e é necessária para a boa e autêntica REPRESENTATIVIDADE popular que é objetivo da Constituição. Infelizmente, o TSE golpeou duas vezes a instituição Câmaras Municipais, sem resposta à altura das Associações Representativas das Câmaras e sem reação do Congresso Nacional, salvo, agora a EC 58 que, ao que tudo indica só deverá valer para 2012, diante dos princÃpios do Direito Constitucional. De certa forma, foi um presente de grego dos Deputados para os Vereadores. Mas, não deixa de ser uma vitória de qualquer forma. Por último, vejo que o desprestÃgio das Câmaras e dos Vereadores se deve, ainda, pela má postura de muitos Vereadores, que fazem da nobre função um “emprego”, as vezes a única fonte de renda, somada à nefasta prática de ou aprovar, ou rejeitar tudo o que o Prefeito pede, tão só por ser de situação ou oposição. Não vejo que vereador tenha de ter surso superior; há muitos bons polÃticos com pouco ou nenhum estudo. A capacitação e o aperfeiçoamento através de cursos sérios e de bom nÃvel técnico tem ajudado muito as Câmaras Municipais, aliado a um conhecimento básico do processo legislativo para, ao menos, saber distinguir uma lei constitucional de uma inconstitucional, sob pena de levar uma Ação de Inconstitucionalidade na “cabeça”.
Ao prefeito, a Constituição somente autoriza que faça o que a lei determina – é o que preceitua o princÃpio da legalidade. O chefe do Executivo somente pode realizar aquilo que a lei determinar.
A partir dessa disposição constitucional pode-se aferir a importância do vereador: de fato o vereador tem participação ativa na execução das polÃticas públicas do chefe do Executivo, pois o prefeito só poderá executar aquilo que a Câmara Municipal, através dos vereadores, determinar por lei.
AGORA VEM ESSA GENTE COM MAIS UM BESTEIRÓL.
COLOCAR PESSOAS COM NÃVEL SUPERIOR, ACIMA DE 35 ANOS, E BLà BLà BLÃ….. SÓ PRA LEMBRAR, O LALAU, TINHA MAIS DE 35 ANOS, NÃVEL SUPERIOR, ETC, ETC , ETC…. E DEU NO QUE DEU…. AH, FAÇA ME UM FAVOR.
QUER SER VEREADOR BEBÉ? PRIMEIRO, SEJA BRASILEIRO, AME O NOSSO BRASIL, NOSSA CONSTITUIÇÃO, E RESPEITE-A. DEPOIS FILIE-SE A UM PARTIDO, VEJA SE VAI TER UMA VAGA PRA VC CONCORRER, CASO TENHA, CONCORRA E VEJA O QTO O POVO CONFIA EM VC PRA VC SER O FISCALIZADOR OU LEGISLADOR,T� SE BEM QUE OS VEREADORES Jà SÃO OS DOIS. OU SENÃO FAÇA UMA NOVA CONSTITUIÇÃO.
Enfim, o vereador é elemento indispensável para a democracia, para o Estado Democrático de Direito, e para a gestão das cidades. O que se espera é que os candidatos à vaga detenham capacidade moral, polÃtica e técnica para cumprir com zelo, probidade e responsabilidade as atribuições e competências fixadas na Constituição, que não são poucas. Se querem ser vereadores, pelo menos façam como a lei manda, e parem de inventar moda.
Parabéns ao sr. Hélio Jost. , comentário mto centrado e muito elucidativo.
Preconizada por Montesquieu ,em sua teoria da separação dos poderes, o ESTADO moderno seria dividido por TRÊS PODERES;
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÃRIO, o problema é que a custo de ibope, dinheiro, fama, audiência e poder, a MÃDIA e seus militantes “profissionais”, querem a todo custo ser o quarto poder, ou seja_ QUEREM SER DEUS, é mole?
O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nÃvel nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional)
O poder LEGISLATIVO é o poder de legislar, criar leis.
No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituÃdo por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou à s instituições públicas nas suas relações recÃprocas.
O Poder judicial ou Poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.
Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado paÃs. Ministros, desembargadores e JuÃzes formam a classe dos magistrados (os que julgam). Há ainda, nos paÃses com justiça privada, o Tribunal Arbitral composto de JuÃzes Arbitrais, Conciliadores e Mediadores. No Brasil os JuÃzes Arbitrais são considerados juÃzes de fato e de direito e a Lei 9.307/96 regulamenta o funcionamento desses tribunais privados, muito comum nos paÃses de “primeiro mundo”.
Das Vicissiitudes, Do Tendencialismo e da Virtude.
Olá !
Seria possÃvel editar um princÃpio ao sabor dos ventos da opinião, de uma classe, de uma geração ?
Se existe a união indissolúvel dos municÃpios com o Estado e com a União, pode-se observar que há um atalaia jurÃdico de prontidão neste ponto. Os vereadores são eleitos por voto secreto e direto no sistema proporcional e são responsável por Legislar, Julgar e Fiscalizar. Todos municÃpios de nosso imenso Brasil tem suas inclinações e apitidões próprias e isso inclue os VÃcios, as Tendências e as Virtudes do povo do local que se reflete na composição da Câmara Municipal. Os que se atevem a mudarem o sistema, serão lembrados nas gerações Futuras! E enquanto o vÃcio permanecer nas eleições de Vereadoes ( Dar Cimento, Blocos, Roupas, Dinheiro, Bolas, Uniformes, Gasolina, Camisa, ETC.) Esses vÃcios vão prevalecer, pois não faltarão vereadores para Alugar Carros a prefeitura ou indicar parentes para empregos e funcções públicas. Enquanto o tendencialismo ocorrer nas eleições ( Votar em nomes indicados por grupos e famÃlias de remone que só querem o poder para representar sua vaidades ) Haverá tendencialismos nas Câmaras. Contudo, mas se ergues contra a clava forte, os filhos virtuosos que pensam em melhorar de alguma forma a vida do seu povo as instituições serão louvadas! Mas não se esqueçam, Nada retrata melhor a cultura de seu povo do que uma Câmara Municipal, e desafio a um Ph.D em Ciências Sociais a provar o contrario!
Caso queiram debater sobre realidades de municÃpio, estou vereador por Baixa Grande, Bahia, Pres. da Comissão de Justiça, Rômulo Fontoura, e-mail : romulofontoura@hotmail.com
Saudações irmãos ! E saudações Irmãs !
Por favor, perdõe os erros de escrita.
Saudações.
A EMENDA 58 EM SUA INTEGRA É UMA REALIDADE E SUA APLICABILIDADE É QUESTÃO DE BREVISSIMO TEMPO. VAI DAR TUDO CERTO. O NOSSO ADVOGADO É JESUS CRISTO, O NOSSO JUÃZ É JEVOà DEUS E O JURI É FORMADO POR SETE ANJOS CELESTIAIS. ESTAMOS BEM AMPARADOS. VAI DAR TUDO CERTO. A EMENDA EM SUA INTEGRA É MORAL, É LEGAL, É NECESSÃRIA.
BEM VINDOS A NOSSA HISTÓRIA!
Senhores e Senhoras Novos Vereadores Brasileiros.
Saudações a quem tem coragem!
Primeiramente, agradecer a Deus por ser o grande guia, o maior incentivador, que nos deu e dá energia, iluminando os nossos caminhos.
Após um longo tempo de trabalho e de luta, buscando o objetivo comum a todos nós, resolvemos criar este veÃculo de informações e comunicação, a fim de que possamos debater, discutir, mostrar as realidades, os momentos, os direitos e deveres, os acontecimentos, as ações, as posições, tudo relacionado exclusivamente à história da “PEC DOS VEREADORESâ€.
Acreditamos que desta forma, conseguiremos atingir, isto é, nos comunicar com todos aqueles interessados ou não no movimento que envolve a Emenda Constitucinal 58/2009.
Este blog, com moderação, será postado pelos lÃderes-coordenadores de cada estado, que verdadeiramente vivem diuturnamente em prol de solucionar os caminhos mais corretos e direitos para o nosso sucesso; um sucesso, acima de tudo do povo, das famÃlias e de nós suplentes.
Aqui, NÃO serão permitidas postagens vaidosas, ofensivas, sem crédito, que possam vir a denegrir a imagem de quem quer que seja. Este espaço, além de ser seu, é também de toda sua famÃlia.
Nossos MANDATOS estão prestes a serem concretizados. Nossa batalha, neste momento, tramita na maior casa de justiça do paÃs. Está nas mãos dos MM. Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a posse dos NOVOS VEREADORES.
Estamos bem assistidos juridicamente. Temos três grandes representantes a nos defender: Dr. José Augusto Delgado (advogado, Ex-Ministro do TSE); Dr. Alexandre Jobim, Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho, Dr. Sérgio Silveira Banhos (escritório Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados Associados) e o Dr. Flávio Dino (Deputado Federal, Ex-Juiz Federal). Todos já protocolaram no STF as petições de “amicus curiaeâ€, através dos partidos polÃticos PMN, PTC e PcdoB, respectivamente.
O ADVOGADO DA ABRACAM, UVG, UCMAT, UVB-BAHIA E FLB, E DE TODOS OS FUTUROS VEREADORES DO BRASIL!!! ESTA NA AÇÃO DESDE O DIA 14 DE OUTUBRO E O MESMO FOI QUE CONSEGUIU A ADIAÇÃO DA VOTAÇÃO DA LIMINAR NO STF.
AQUELES QUE QUISEREM AJUDAR PAGAR OS HONORÃRIOS DESDE DEFENSOR É SÓ LIGAR PARA O AMAURI, ROGÉRIO, ALOISIO, ELIÉZER E TONY UENO.
O VALOR DO HONORÃRIO DESTE ADVOGADO FICOU R$25.000,00 E ATÉ O MOMENTO JA REPASSAMOS PARA O ESCRITÓRIO DO DR. FREDERICO 10.000,00 .
CERTO CONTAR COM O APOIO DE TODOS
VAMOS SER VEREADORES EU CREIO!!!
AMAURI – 61- 8426-5044
TONY UENO – 67 – 9231-8020
ROGÉRIO – 8111-0460 / 3322-0499
PARA QUEM QUISER DEPOSITAR DIRETAMENTE:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG.2407 OP. 003 CONTA 1077-7 CNPJ – 11.085.265/0001 -56 FLB –
OBS: CONTA FISCALIZADA PELAS 5 ASSOCIAÇÕES!!!
o Brasil precisa de mais vereadores agora é com o suplemo vai dar certo
pow meu to cheio de trabalho para fazer sobre as eleiçoes. num tem nada melhor para postar naun? PLEASE, HELP ME PEOPLE !