Aumento no número de vereadores x IBGE

Mudança, com base em novos números da população, será votada em sessões em dezembro

A Câmara Municipal votará em duas sessões extraordinárias, nos dias 9 e 11 de dezembro, às 17h, a Emenda à Lei Orgânica do Município que permite aumentar o número de vereadores. O número de parlamentares da cidade passa de 20 para 27 a partir da legislatura que terá início em 2013. A sessão chegou a ser marcada em outubro, mas foi adiada até que o número de habitantes de Ribeirão fosse divulgado oficialmente.

Com a divulgação, pelo IBGE, que a cidade tem 605.114 moradores, a Câmara fará a adequação para eleger os 27 vereadores, número máximo permitido pela emenda constitucional aprovada em setembro do ano passado. Ontem, uma proposta de emenda foi colocada na pauta, apenas para tramitação. “O Regimento Interno da Câmara exige que ocorra a tramitação por três sessões, antes da votação da emenda”, explicou o presidente do Legislativo, Cícero Gomes da Silva (PMDB).

A emenda aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado permite que cidades com mais de 600 mil habitantes (até 750 mil) tenha até 27 vereadores. Mas cada município pode definir o número, que pode ser menor que o limite. “Acredito que todas as Câmaras Municipais vão estabelecer o número máximo”, disse Cícero.

A emenda à Lei Orgânica será aprovada sem oposição, já que todos os vereadores assinaram a emenda. O vereador Gilberto Abreu (PV) disse que, apesar de também ter assinado, acha que o número ideal seria de 25 vereadores. Ele também achou que a Mesa da Câmara foi muito afoita ao propor a emenda um dia depois de conhecer o resultado oficial do IBGE. “Nem esperaram o morto esfriar”, brincou.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Nicanor Lopes (PSDB), ele é favorável porque o aumento de vereadores significa mais representatividade. “E não haverá mais gastos, porque o percentual de repasse continua o mesmo. A Câmara terá que economizar mais”, disse.

Para o vereador Jorge Parada (PT), o novo número de vereadores é bom. “E o assunto já foi bastante discutido pelos deputados e senadores, antes da definição”, afirmou. (GS)

Fonte: Gazeta de Ribeirão