O presidente do Legislativo da Capital, Gean Loureiro, promete que a mudança no número de vereadores não vai gerar mais gastos públicos. Cumprir a promessa será um desafio que fica mais complicado ainda levando em conta outro compromisso assumido: o de que os salários dos parlamentares serão reduzidos. Se a medida valesse hoje, a queda seria de R$ 8,8 mil para R$ 6,6 mil.
Pelo acordo feito entre os vereadores, toda a estrutura atual será redimensionada para atender a nova demanda. Segundo Loureiro, como a folha de pagamento da Câmara está em 69,8%, beirando os 70% do limite legal, os salários e verbas dos vereadores terão que diminuir para possibilitar a criação das novas vagas.
– Em prol do coletivo, os vereadores concordaram em reduzir suas estruturas – aponta Gean.
Outro exemplo, de acordo com o presidente, são os atuais gabinetes que terão seus espaços reduzidos para comportar os novos sete vereadores. Além disso, o próprio plenário terá que ser redimensionado, já que foi construÃdo prevendo 16 cadeiras.
– Tudo isso a nova administração terá que organizar, pois meu mandato como presidente se encerra este ano. Pelo menos desta vez a Mesa Diretora terá tempo para poder planejar as adequações – diz Loureiro.
O presidente destaca que a Câmara iniciou um processo de revisão dos gastos neste ano. Isso porque, quando o Congresso aprovou o aumento no número de vereadores, em 2008, mudaram os percentuais dos repasses das prefeituras para as câmaras. Desta forma, o Ãndice da Câmara de Florianópolis passou de 6% para 5% da receita tributária, o que representou R$ 5 milhões a menos no caixa.
A proposta aumentava o repasse às câmaras, mas o texto foi reformulado, mantendo os atuais valores.
Fonte: Diário Catarinense
