Rio: 50% dos projetos de lei são irrelevantes

Levantamento feito pelo GLOBO constatou que metade dos 449 projetos de lei apresentados por vereadores e deputados do Rio de Janeiro, nos últimos três meses, é inconstitucional ou sem qualquer importância para os cidadãos. É o que mostra reportagem de Dimmi Amora e Fábio Vasconcellos, publicada na edição deste domingo de O GLOBO.

De acordo com a reportagem, na Câmara dos Vereadores, 57% das 149 propostas se encaixam nesta definição. Na Assembleia Legislativa, o percentual é de 45,6% entre os 300 projetos registrados pelos parlamentares.

 

A reportagem lembra ainda que manter essa estrutura tem um custo e é salgado. Se for considerada a previsão orçamentária de 2009 para as duas Casas e a proporção de vereadores e deputados, pode-se concluir, por exemplo, que cada um dos 51 integrantes da Câmara custa R$ 503 mil/mês. Na Alerj, os valores também são elevados. Por mês, a Assembleia tem um gasto médio de R$ 39,7 milhões. Cada um dos 70 deputados vale R$ 567 mil/mês.

 

A análise das propostas feita por especialistas, a pedido do GLOBO, considerou apenas a ementa dos projetos, sem se aprofundar em possíveis incorreções dos seus artigos.

 

Fonte: Blog do Bairro do Bota Fogo.