Não há condição para aprovar a PEC 47 (vereadores), segundo Delcídio

delcidio-2Diante das discussões sobre a aprovação da nova regra da PEC 47 que estabelece limites máximos entre 2% e 7% para as despesas das Câmaras Municipais e a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país, o senador Delcídio Amaral (PT/MS) afirmou que a aprovação da nova proposta dificilmente será aceita pela Câmara dos Deputados.

 
Em breve pronunciamento, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (15), no plenário Edroim Revertido, da Casa de Leis de Campo Grande, com a participação dos presidentes das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul, que debateu as novas regras da Proposta da Emenda à Constituição Federal nº 47, a convite do vereador Paulo Siufi, o senador afirmou que “as condições políticas e econômicas do país não são boas. Qualquer sinal de gasto, no meu ponto de vista, há risco de não dar certo”, disse.


Segundo o parlamentar, existe uma série de projetos que precisam se discutidos e votados e, isso também é um dos motivos de a Proposta da Emenda à Constituição encontrar tantos empecilhos para a aprovação. “Respeito o pleito legislativo, mas nós já estamos passando por uma situação difícil, imagine criar condições para ter mais complicação ainda. Eu acho que é melhor deixar como está e rever essa proposta em 2012”, sugeriu Delcídio lembrando da mudança do cenário político que ocorrerá devido as eleições de 2012.


Em tempo – O debate foi realizado no plenário Edroin Revertido por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB) e contou com a presença de mais de 40 presidentes de Câmara Municipais e dezenas vereadores do interior do Estado.

 

Fonte: MS Notícias

23 comentários

  1. Carlos

    O senador Delcídio Amaral (PT/MS) mostra-se um baita desinformado!
    Será que ele não sabe que a PEC 47 está aí justamente para REDUZIR OS CUSTOS do legislativo????

    Quem em sã consciência poderia ser CONTRA A REDUÇÃO DE CUSTOS das câmaras municipais e ao mesmo tempo, de uma maior representação da comunidade, a não ser que tenham outros interesses escusos por trás ou querem se perpetuar no poder eliminando a concorrência!

  2. Lica Lisboa

    Olha… ou eles estão fazendo drama, abusando do poder, por saber que a PEC é de interesse nacional (façam um plebiscito!) já para esta legislatura, para após o drama aprovar e aí barganharem algo como compensação “pela gentileza”, ou então agirão como estão fazendo mesmo historicamente, votando em favor da DESORDEM O DO REGRESSO do Brasil em detrimento de seus progressos individuais…

    A sorte deles foi Juscelino Kubitschek ter construído na jogada de trapaça Brasília desintegrada do país. Pois se a capital ainda fosse no Rio o aqui na Bahia, eu aposto que uma bomba já teria sido jogada sobre o Congresso no meio de uma sessão, pra ver se pelo menos metade dos canalhas desapareceriam!

    PROMULGAÇÃO DAS PECs 27 e 47 JÁ!

  3. Anna Silva Mendes

    Fico triste por um país como o nsso tao rico e mal admistrado. Veja so aqui no meu municipio a Presidenta da camara teria que devolver ao execultivo no final deste ano, 198.000.00 aos cofres publicos e nao devolveu enta eles tem que enteder de qualquer maneira a PEC tem que dar certo, pelos maus gestores das camaras municipais.

  4. Lica Lisboa

    Tenho um email interessante que me enviaram sobre a PEC dos vereadores.

    Gostaria de socializar com as pessoas que tiverem interesse, as quais devem enviar um email para licaventuras@yahoo.com.br que eu retorno com o referido email.

  5. José Cláudio Ribeiro

    Cara Lica,
    seria interessante você socializar essas informações sobre a PEC aqui no site mesmo. Assim, todos poderiam ter acesso, bem como, poderíamos discutir juntos.
    Obrigado.
    José Cláudio

  6. Kenny Mendes

    Faço das palavras do José Cláudio, as minhas Lica,

    E também as do Carlos!!

    Abraços,
    Kenny

  7. Roberta Lins

    o senador afirmou que “as condições políticas e econômicas do país não são boas. Qualquer sinal de gasto, no meu ponto de vista, há risco de não dar certo”, disse.
    o senador Delcídio Amaral (PT/MS) está mal informado …o que este senador faz no senado??!! vejam como estamos sendo representados por alguns incompetentes.
    alguém tem que informar para ele que a pec 47 diminui os gastos senador !! ( ann) kkkkkkk
    aprovação jáaaa!!!

  8. Eduardo

    Queria que vcs que estão a favor da pec 47 me ensina-se a mágica da transformação, e a soma dos desiguais, Antes se era assim quanto mais pessoas na casa mais despesas, agora vcs querem afirmar que eu vou gastar mais sustentando 9 e gasta menos pondo mais 4, realmente não entendi, num seria melhor diminuir os custos sem aumentar os vereadores não? Claro que sim ! digo mais em um prazo de 1 ano todas as câmaras estariam endividadas, até os olhos, isso é pressão de suplente, e a estes deixo-lhe uma pergunta . Será que se estivesse entre os eleitos e não os suplentes teria a mesma postura? obs: não precisa responder é pra refleti…

  9. Carlos Fernando Aragonez de Vasconcellos

    Ocorre que não haverá redução de custos. A experiência do que comumentemnente acontece é que, se aumenta a família, com mais filhos, elevam-se os gastos. Se, nessa situação, não se elevar o orçamento familiar, isso significará que cada filho terá uma menor parcela com que contar para sua alimentação, educação, sáude, etc. Dessa singela comparação, se extrai que tem razão o senador Delcídio, quenão se deixa levar pelo ‘canto da sereia”, porque, se a PEC preve aumento de número de vereadores, obviamente que os gastos em decorrência elevar-se-ão. Se hoje muitas Administrações de Câmaras municipais doam às Prefeituras parcelas não gastas de seu orçamento anual, noutra direção, com a elevação dos gastos com mais vereadores, essas devoluções ficarão prejudicadas. E mais, é simplificação desarrazoada pretender que a representatividade melhore pelo só fato do aumento do número de vereadores. Essa discussão é muito mais ampla do que a contida nessa premissa numérica. Aliás, mais provável é que piore, eis assu,irão políticos que não atingiram o número de votos necessário para, consoante as regras eleitorais vigentes no momento do pleito, virem a bem representar os munícipes.

  10. ednilson gabriel

    Gostaria que o congresso nacional não brincasse com a nação, produzisse, trabalhasse de verdade. Quantos projetos? quantas pecs? tramitam anos afio, e os senhores parlamentares não assumem a responsabilidade de votarem de se posicionarem, logicamente levando em conta os interesses do povo, afinal, foi para isso que nos pediram voto, e recebem gloriosos salários.
    quanto a pec dos vereadores, concordo que seja aprovada, pois a democracia clama cada vez mais por maior participação nas decisões políticas, e não acho justo que uma cidade(Cabo de Santo Agostinho) com quase 200 mil habitantes tenha apenas 12 vereadores, temos em nosso município um distrito com 20 mil moradores , sem residir ali nenhum vereador. vamos corrigir essa distorção senhores parlamentares!!!

  11. tony ueno

    ENTREVISTA AO JORNAL BOCA DO POVO DE MATO GROSSO DO SUL

    TONY UENO (38), tem uma história pessoal de lutas e desafios. Morou no Japão, de onde trouxe a cultura inovadora das lideranças de bairros para fazer reinvidicações aos órgãos municipais em bloco, e não isoladamente. Na eleição passada eleição passada concorreu novamente à uma vaga para a Câmara Municipal e Campo Grande. Ganhou uma primeira suplência. Poderia ter assumido caso o TSE não tivesse cometido o descalabro de cortar o número de vereadores. A atitude não economizou nada para as prefeituras porque não mexeram nos índices dos repasses. Presidente da FLB (Frente Legislativa do Brasil), Tony trabalha desde janeiro para que o erro seja corrigido. Quarta-feira (28/05), a PEC-47 será votada. Em 60 dias, as câmaras ganharão novos vereadores. Segundo ele “A PEC-47 é boa para o Brasil, pois sobrará mais dinheiro para as prefeituras aplicar em obras”.
    * Por B. de Paula Fillho

    BOCA: Por que a PEC não foi legalizada?

    TONY – “Em 2004 o TSE reduziu o número de vereadores a pretexto de economizar dinheiro para as Prefeituras. Um dia um Ministro pulou da cama e acordou com essa infeliz idéia e a colocou em prática. Para ele, reduzir vereadores poderia significar economia de dinheiro aos municípios. Na realidade, deveria ter mexido nos percentuais de repasses obrigatórios que continuaram os mesmos”

    BOCA: Qual foi a consequência dessa atitude?

    TONY – “Caiu a eficácia da qualidade legislativa. O dinheiro passou a sobrar nas Câmaras, que por sua vez começaram a devolvê-los às prefeituras ao final de cada ano. Vereador passou a ser artigo escasso entre a população. A PEC-47 corrige a distorção produzida por um ato impensado e recoloca os vereadores como importantes instrumentos de representação do povo”

    BOCA: Dê um exemplo prático da distorção criada pelo TSE.

    TONY – “A Câmara de Dourados tinha 17 vereadores que ficaram reduzidos a doze, mas a Câmara continuou recebendo os mesmos repasses. Como o orçamento do município cresceu, passou a sobrar dinheiro que poderia pagar mais vereadores para atender a população”

    BOCA: Então é mentira a história que o aumento do número de vereadores aumentarão as despesas nas Câmaras?

    TONY – “Tudo mentira. A Câmara de Campo Grande tem direito a 5% de repasse e usa apenas 3,5%. Vinte e um vereadores para um orçamento de R$ 36 milhões. Sobra dinheiro, ainda que 6 novos vereadores sejam integrados ao Legislativo. A população ganhará com maior representatividade sem aumentar as despesas com a Câmara”.

    BOCA: Quais serão os novos vereadores?

    TONY – “Eu, a Maria Emília Sulzer, Deley Pinheiro, Pr. Raimundo, Athayde Néri de Freitas e Alex do PT”

    BOCA: Quantas vezes você já foi à Brasília atrás dessa PEC?

    TONY – “Fui ‘onze’ vezes em quatro meses. A PEC-47 reduzirá o repasse das Prefeituras às Câmaras e economizará R$ 1,8 bilhão anuais. Isso é real. Antes existiam 8.550 vereadores e voltarão 7.348, ou seja, 1.300 vereadores a menos. Com a economia dará para construir 200 mil casas populares por ano.
    Em Campo Grande, que hoje trabalha com um percentual de 3,5%, reduzindo e repasse de 5 para 4% haverá uma economia de R$ 7 milhões anuais”.

    BOCA: Quanto ganha um vereador hoje em Campo Grande?

    TONY – “Existem algumas regras. Por exemplo, o salário do deputado estadual é 70% do valor de um deputado federal. O de vereador em Campo Grande é 70% do que ganha um deputado estadual. Hoje um vereador ganha R$ 9,2 mil mensais mais verbas de gabinete, etc”.

    BOCA: Por que o presidente da Câmara, Dr. Paulo Siufi, é contra a PEC?

    TONY – “Ele deveria explicar melhor sua posição a respeito. Siufi assumiu a presidência afirmando que iria reduzir em 15% as despesas. É justamente o que a PEC-47 propõe. Se contradisser vai contra o que ele mesmo apregoa. De 5 para 3,5% é a pretensa economia que ele propagou. Isso será feito pela PEC-47 e não por ele”

    BOCA: Com esses 6 novos vereadores, qual será a bancada mais forte na nossa Câmara?

    TONY – “Continuará sendo a do PMDB”

    BOCA: O que acontecerá na próxima semana em relação à PEC?

    TONY – “Ela será votada na próxima quarta-feira por um acorde de lideranças. Depois voltará à Câmara Federal e em 60 dias os suplentes tomarão posse nas Câmaras em todo o país”.

    BOCA: Como se comportou a bancada de senadores em relação a PEC-47?

    TONY – “O relator da PEC-47 foi o senador sul-matogrossense Valter Pereira. Foi inteligente e corajoso ao tratar de forma magistral um assunto polêmico como esse e graças a ele, depois de 5 meses, vencemos na CCJ por unanimidade”

    BOCA: E como votarão assim tão rápido?

    TONY – “No Senado ou na Câmara Federal, matérias são votadas são votadas individualmente ou por acordo de lideranças. As correções da PEC-47 já foram feitas, e será votada na quarta-feira. O acordo de lideranças optou pela quebra de interstício. Toda a confusão foi causada pela Câmara Federal que se recusou a promulgar a PEC-20 em dezembro de 2008, que recompunha o numero de vereadores às Câmaras Municipais. A PEC-47 reduz os repasses e devolve o número de vereadores ideal para atender a população”.

    BOCA: Em qual clima os novos vereadores assumirão?

    TONY – “Assumirão com garra, vontade de fazer, fiscalizar, ouvir a população, trabalhar extra gabinete, e mostrar serviço à população. Vão o comodismo, a zona de conforte reinante atualmente.”

    BOCA: Quando assumirão?

    TONY – “Penso que no máximo em 60 dias, segundo nos garantiu o presidente da Câmara Federal Michel Temer. Foi uma luta árdua, mas estamos chegando ao final da caminhada”.

    BOCA: Algo mais?

    TONY – “(Emocionado…). Quero agradecer a esta revista por ter acreditado no nosso trabalho. Enaltecer o brilhante trabalho do senador Valter Pereira (PMDB), homem sensível, inteligente e competente. Ao senador Delcídio do Amaral (PT) e a Senadora Marisa Serrano (PSDB). A todos que nos ajudaram nessa caminhada, às vezes estafante e pelas palavras que nos impulsionaram à luta.
    Muito obrigado”.

    VAMOS SER VEREADORES!!! EU CREIO!!!!

    TONY UENO
    (67)9231-8020
    NOSSO BLOG: http://www.tonyueno.wordpress.com

  12. IRACEMA DE MECENAS SILVA

    Caro Tony,

    Sou suplente de vereador, aqui em minha cidade, (Barra dos Coqueiros/SE) cidade com pouco mais de 20.000 habitantes e gostaria de agradecer a cada um de vocês que estão aí, lutando para corrigir esta interferência do judiciário. Imagino a agonia de todos os suplentes que se deslocam de suas cidades, muitas vezes sem condições para tal e se defrontam com o desdém de grande parte do senado, a cpmeçar pelo seu presidente. Aqui nós estamos acompanhando pela tv senado e também pela Internet, desde a aprovação da PEC 20 pelo senado e a não homologação da câmara federal. estamos vendo também a movimentação de todas as câmaras do Brasil, contra… não porque estão preocupados com os gastos, e sim porque não querem dividir o bôlo. sabemos que a queda de braço vai ser terrível e desproporcional, visto que “político sem mandato é gato sem unha” ou “cibalena vencida”. Gostaria de conhecer mais detalhes dos bastidores, e também qual a posição da Justiça Eleitoral quanto a assumirmos imediatamente ou não.
    QUE DEUS NOS ABENÇOE!!!
    Iracema Albuquerque
    com muita esperança.

  13. Alcione Freitas Mergulhão

    A região Norte do Brasil e Nordeste do Pará, ou simplesmente minha terra querida Igarapé-Açu, acredita fielmente na aprovação na PEC 47, pois todos nós sabemos que a representatividade de um povo está na capacidade de luta que esse povo demonstra nas adversidades. Nós, suplentes de vereadores de todo o Brasil estamos confiantes em nossos companheiros Suplentes de veradores que nos representam na Capital Federal e que longe de seus familiares lutam pela regulamntação de um direito líquido e certo da PEC-47. Queremos nesse momento agradecer a luta travada e nos colocar a disposição para que possamos juntos fazer prevalecer a veradeira vontade do povo brasileiro….Alcione Freitas Mergulhão (PV) Igarapé Açu Pará.

  14. ASSIS DA PARAIBA

    SUPLENTES DE TODO O BRASIL SERAO DIPLOMADOS E TOMARAO POSSE IMEDIATAMENTE, APÓS A PROMULGAÇÃO E DIVULGAÇÃO NO DÍARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO E UNIÃO.UM RENOMADO DR. JUIZ DA CIDADE DE SAO JOSE DO EGITO PE, DE NOME DR. JOSÉ FRANCISCO FALOU PUBLICAMENTE QUE DIPLOMARÁ E DARA A POSSE IMEDIATAMENTE AOS SUPLENTES, LOGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA PEC QUE RECOMPÔE AS CAMÂRAS MUNICIPAIS DO PAÍS.SERVE PARA QUE NÃO HAJA MAIS DUVIDAS SOBRE AS NOSSAS POSSES COMO VEREADORES DE NOSSAS CIDADES.SE ALGUEM AINDA TINHA DUVIDA, CREIO QUE NAO HA MAIS.
    AGORA É TODOS OS SUPLENTES LUTAREM JUNTOS AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DE SEUS ESTADOS NO SENTIDO DE APROVAREM IMEDIATAMENTE A PEC 47 E A 20, RESPECTIVAMENTE NO SENADO E NA CAMÂRA FEDERAL.APÓS ESTA APROVAÇAO, É SÓ COMEMORAR E AGRADECER A DEUS E AOS LÍDERES DE NOSSO MOVIMENTO QUE PERMANECEM DE PLANTÃO EM BRASÍLIA, POR QUE SEM ELES, NAO TERIAMOS CHEGADO ATÉ AQUI. VENCEREMOS E SEREMOS VEREADORES, EM NOME DE JESUS.

    POR: ASSIS DA PARAIBA.
    FONE: (083) 9134-8867

    ESTEJAMOS TODOS EM BRASÍLIA NESTA RETA FINAL, POR QUE UNIDOS, SEREMOS FORTES E IMBATIVEIS, O BRASIL INTEIRO ESTÁ AO NOSSO LADO.

  15. IRACEMA ALBUQUERQUE

    Caros suplentes sofredores como eu,
    Acho que agora os ventos são favoráveis à aprovação, visto que a maioria dos prefeitos fazem pressão para a aprovação da`PEC 47, onde irá diminuir os repasses para as câmaras.
    Iracema Albuquerque
    Barra dos Coqueiros/SE

  16. José Raymundo dos Santos

    Me associo aos comentários dos assistentes em relação a resposta ao Senador Delcídio, pois com maior numero de vereadores a representação dos municipios ficarão mais fortes, mesmo por que com a redução do repasse as Camaras Municipais o corte nas depesas do Legislativo fica limitado a custos menores aos praticados a atual conjuntura, sendo assim pergunto ao Senador, porque da Pec 43.

  17. edre deodato

    OLHA PESSOAL, NÃO SOU SUPLENTE MAS ESTOU ACOMPANHANDO TUDO ISSO, JÁ QUE OS SENADORES APROVARAM A PEC 20 É VOCES TODOS MAS TODOS MESMO IR PARA BRASÍLIA E FAZER PRESSÃO COM OS DEPUTADOS, FAZER UM GRANDE MOVIMENTO NACIONAL NA CÂMARA FEDERAL.

  18. lila freire

    sou suplente o primeiro de minha cidade Lavras mg ,estive em Brasilia na luta juntos com meus companheiros e lideres estamos so esperando o deputado michel temer do meu partido PMDB,um dos melhores partido do Brasil, e que nos temos que agradecer o senador Valter Pereira do PMDB, e agora pressionar o deputado Michel Temer do PMDB ,a promulgar essa pec rapido um grande abracos a todos os suplentes do Brasil, lila Lavras mg.

  19. Roberto Carlos

    É bom lembrar que com um novo número de cadeiras o coeficiente eleitoral será outro, consequentemente, os suplentes também poderão ser outros. Se houver dúvidas consulte um Juíz eleitoral, pois vejo que dever seguir a Constituição Federal.

  20. pedro cavalli

    Na minha opinião não existe em nenhum momento algo que prejudique o povo, e sim o aumento da reprensentativedade nos muncipios ja que o orçamento continuará o mesmo, o que os veradores empossados querem é que não diminua o repasse para eles . A PEC 47 TENQUE SER APROVADA SIM

  21. VALDIBERTO RESEDÁ

    Não sou suplente mas acredito que quanto maior o número de vereadores, sem aumento dos gastos públicos, melhor será a representatividade e melhor o exercício da democracia, razão porque sou plenamente favorável à aprovação da PEC, agora pela Câmara Federal, vez que já aconteceu no Senado.
    Gostaria que vcs. me informassem o andamento na Câmara.
    Muito Grato.

  22. josiel meneses

    Amigos suplentes já diplomados conversei com juristas e advogados no meu Estado-Goiás e existe um entendimento de que dificilmente o TSE vai solicitar novo cociente eleitoral,por que pode causar um embrólio jurídico com muitas ações na justiça, já que a votação e a promulçação da pec dos vereadores somente ocorreu após as eleições de 2008,portante o cociente que deverá ser considerado é o mesmo das últimas eleições ,fazendo com que os suplentes de vereadores já diplomados sejam considerados legitimamente donos das novas cadeiras.

  23. Lafiet Silva

    O que vemos é vagabundos querendo mamar de todo o lado, por que estes suplentes não aproveitam o grande crescimento da construção civil e vão trabalhar.

    obs. o maior crescimento econômico do brasil foi na época da ditadura militar.

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