Com a aprovação de um projeto ontem na Câmara de Vereadores da Capital, ficou mais difÃcil a criação de novas isenções tarifárias para passageiros de ônibus.
Aproposta especial, denominada Precedente Legislativo, estabelece que projetos de vereadores prevendo passe livre para determinados usuários do transporte público só serão encaminhados se forem indicadas as fontes de receita que financiará o benefÃcio. Caso contrário, a matéria será automaticamente arquivada.
Para o autor da proposta, o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), as sucessivas isenções criadas no transporte da Capital encareceram o preço da passagem, prejudicando principalmente o trabalhador autônomo, que não tem o benefÃcio do vale-transporte.
– Cada isenção aprovada aumenta o custo para quem paga. É preciso frear este processo – apontou.
O presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Enio dos Reis, comemorou a iniciativa. Ele sustenta que a aprovação pode ser o começo de uma discussão que rever ta em benefÃcios para os porto-alegrenses. A passagem de ônibus custa R$ 2,30. Segundo a ATP, 20% desse valor sustenta as isenções.
Atualmente, podem passar direto pela roleta sem pagar a tarifa idosos, carteiros, policiais militares e oficiais de Justiça. Além disso, há passe livre a todos usuários no último domingo de cada mês ou em feriados especiais.
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Fonte: Zero Hora