Vereadores terão de devolver dinheiro em Sorocaba-SP

Três vereadores e oito ex-vereadores de Sorocaba, no interior paulista, terão de indenizar os cofres públicos pelo dinheiro que tomaram emprestado da Câmara para pagar dívidas pessoais entre os anos de 1995 e 1996. Os atuais vereadores Antonio Carlos Silvano (PMDB) e João Donizeti Silvestre (PSDB) e o presidente da Casa, João Francisco Martinez (PSDB), correm ainda o risco de perder os mandatos.

Na época, vereadores que estavam em apuro financeiro usavam o dinheiro do caixa da Câmara para pagar as contas. Depois, devolviam o valor emprestado sem juros ou correção. Martinez não tomou empréstimo, mas era o presidente da Casa também na época e autorizou os saques. Alguns recorreram a empréstimos de até R$ 10 mil e os devolveram depois de nove meses.

A ação do Ministério Público Estadual (MPE) foi julgada procedente em primeira instância, mas os acusados entraram com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. No julgamento do recurso, em 2005, o TJ manteve as condenações, mas reduziu o valor da indenização. Os réus foram condenados também à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, mas recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na segunda-feira, o juiz da 5ª Vara Cível de Sorocaba, Pedro Luiz Alves de Carvalho, determinou a execução provisória da multa indenizatória. Os valores serão corrigidos desde a data dos empréstimos. No entanto, os três parlamentares poderão aguardar o julgamento do STJ no exercício do mandato.

Martinez disse que, quando assumiu a presidência, a prática já estava instituída. Os outros vereadores não comentaram o caso. Advogados dos ex-vereadores Augusto César de Oliveira, Durval Bernardo Mendes, Emerson Canas, Laércio Valone Neto Piantore, Maria Aparecida Queiroz de Almeida, Oswaldo Duarte Filho, João Francisco de Andrade e Valter José Nunes de Campos vão aguardar o cálculo dos valores para decidir se entram com embargos.

Fonte: Agência Estado