“Prefeito e vereador não devem receber 13º salárioâ€
Geraldo é agora parte interessada na discussão de uma série de polêmicas que envolve o Poder Judiciário,...
Tag: 13º salário
13º salário suspenso
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em 28 de novembro de 2008, sobrestou sua Súmula de nº...
Desembargador defende 13º a vereadores e prefeito
Paulo Teles, novo comandante do TJ-GO, entende como “justo†o vencimento  O desembargador Paulo Maria...
TJ-GO derruba lei que cria 13º para prefeito e vereadores
Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de...
Gratificação Natalina e o TCM-GO
A repetida manifestação da Justiça quanto à ilegalidade da percepção do décimo terceiro salário...
Liminar do STF autoriza pagamento 13º salário a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte...
TJ suspende 13º de vereadores de Belo Horizonte
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho aceitou na sexta-feira ação movida pelo Minitério Público e...
Vereador x 13º salário
O Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Pará (TCM-PA), por meio da Orientação Técnica Nº 01/2008,...
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