Relator da lei que restituiu a verba indenizatória na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador José Américo, lÃder do PT, defende os gastos.
No ano passado, a liderança do PT, comandada à época pelo vereador João Antonio e com 11 parlamentares, foi a recordista de gastos entre as 15 lideranças partidárias. Foram reembolsados R$ 133 mil em gastos que variaram da confecção de site à produção de parecer para a Comissão de Trânsito.
“Quando fizemos a lei, tivemos a preocupação de orientar cada vereador sobre a responsabilidade individual de cada um com os gastos. Até um manual sobre como gastar a verba foi disponibilizado. A verba é importante para o funcionamento do gabinete”, argumenta o petista.
Américo diz que a publicação do CNPJ das empresas prestadoras de serviços deu maior transparência aos gastos, a partir de abril do ano passado. “Agora todo mundo sabe para onde o dinheiro vai. A imprensa pode fiscalizar essa prestação de contas com maior facilidade”, acrescentou. “A Câmara paulistana é pioneira na transparência da prestação de contas.”
Outros locais. Hoje, das 55 casas legislativas do PaÃs que permitem o reembolso para os gastos extras de gabinete, sete publicam relatórios na internet.
Entre as câmaras municipais, as de Porto Alegre, Recife e Maceió estão entre as que divulgam notas dos fornecedores para os gabinetes.
Fonte: Estadão
