Proposta que aumenta número de vereadores não muda gasto das Câmaras municipais, afirma presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios.
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da proposta de Emenda à Constituição que altera o número de vereadores de aproximadamente 52 mil para 59 mil.
Apesar disso, a proposta reduziu os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as Câmaras.
Alguns parlamentares acreditam que não é possÃvel modificar o número de vereadores sem aumentar despesas.
No entanto, o presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios, Paulo Ziulkoski, disse que Câmaras municipais, em média, gastam menos do que o previsto no orçamento.
Por isso, segundo ele, não vai haver diminuição de recursos.
De acordo com a proposta, a redução dos repasses de recursos passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da matéria pelo presidente da República.
Fonte: Região Nordeste
Gostaria de LEMBRAR os senhores editores do VEREADOR NET, que quem prmulga EC é o próprio Congresso nacional e não o Presidente da República.
Sim correto sr. Luis Carlos Rodrigues, EC é de competência do Legislativo promulgar.
Luis Carlos Rodrigues e Marcos Moraes
Tendo em vista o comentário,
o site vereador.net é confiável ?
No Brasil parece que um Ministro do TSE, ou mesmo um desembargador, tem mais peso do que todo o Congresso Nacinal. Está claro neste episódio da PEC do Vereadores que a palavra final é do Poder Judiciário, independente da clareza do texto legal que seja determinado e votado pelos representantes eleitos pelo povo (vereadores, deputados, senadores). Um a Aviso do TSE tem mais valia e é mais cumprido do que qualquer texto Constitucional em vigor votado pelo Congresso Nacional. Assim, minha opinião como cidadão, é que seja fechada todas as casas legislativas do PaÃs. IrÃamos acabar com as eleições do Poder Legislativo e terÃamos mais recursos para os altos salários do judiciário. Essa opinião se justifica, vendo o desempenho notório, e com muito propriedade do PODER JUDICIÀRIO em legislar. Vejamos quando o TSE reduziu o número de vereadores! Foi matéria imutável, inquestionável e vigorou de imediato. De outro modo, quando o Congresso Nacional, através de EC, ou seja, texto constitucional, reviu esta situação o TSE, questionavelmente, alegou inconstitucionalidae no texto da cosntituição. Incoerência? Caros, com toda franqueza, vamos acabar com o Legislativo? Representante do povo, não precisa ser eleito, basta ser do TSE!
É, a cada dia que passa vejo que nesse paÃs quem manda mesmo é o PODER JUDICIÃRIO, pois agora ELE não só está fazendo cumprir as leis (aquelas que são de seus interesses)como também está derrubando as feitas pelo CONGRESSO E SENADO, como no caso dessa EC dos vereadores. “ISSO É UMA VERGONHA “, vejam só há quanto tempo está se falando dessa EC no CONGRESSO e no SENADO e só agora ESSES caras veem com essa da EC ser inconstitucional, como pode uma SÚMULA ou AVISO valer mais que uma EC. Só nesse paÃs mesmo. CUIDADO LULA que esses CARAS vão te passar a perna e daqui pra frente só vai dar ELES. CUIDADO PESSOAL PORQUE ESSES NÃO SÃO NEM ELEITO PELO POVO, COMO ELES PODEM SE INTROMETER TANTO ASSIM. CUIDADO. CUIDADO.
Senhor João Geraldo, o VEREADOR-NET é sim confiável, pode ter certeza. Alguns postadores é que as vezes não tem o que escrever e aà escrevem besteiras e com isso quem perde a credibilidade é o site do VEREADOR NET. Acredito que foi criado para auxiliar os nobres EDIS.
E aqui faço um apelo aos nobres companheiros postadores que analisem suas mensagens antes de encaminhá-las, pois tem gente boa lendo nossas mensagens, parem de difamar os outros, procuremos matermos uma comunicação respeitosa e cordial entre os leitores, sempre com respeito ao próximo.
Luiz Carlos: concordo contigo. O “site” é bom e acima de tudo é democrático. Deve ser valorizado por todos (vereadores, suplentes e assessores) para uma troca de idéias salutares e até para prevenir problemas futuros. Foi possÃvel perceber que ele alcança o Brasil inteiro e, por isso, se constitui em poderosa ferramenta para o aperfeiçoamento de todos que ocupam o nobre cargo de Vereador ou mesmo suplentes, na medida em que falarmos a mesma linguagem.