A Assembléia Legislativa ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a resolução que reduz o número de deputados estaduais e federais da ParaÃba a partir de 2011, caso ela seja aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi o que revelou o presidente da ALPB, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB) nesta segunda-feira (22.02).
Arthur viajou para BrasÃlia (DF) onde, durante toda a semana, participa de reuniões com outros presidentes de Assembléias Legislativas do paÃs, mobilizados contra a proposta contida na minuta da resolução, que tem como relator o ministro Arnaldo Versiani. Pela proposta, que será apreciada e votada no Pleno do TSE no inÃcio do próximo mês, a ParaÃba perderia dois deputados federais e seis deputados estaduais.
Na semana passada, assim que tomou conhecimento da proposta, o presidente da ALPB pediu a convocação do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas para debater o tema. Para ele, a redução do número de parlamentares significará, na prática, a diminuição da representatividade polÃtica do Estado. Em BrasÃlia, Arthur vai participar de reuniões das bancadas de deputados federais e estaduais, que soa contra a resolução.
A minuta da resolução foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na quarta-feira (17), em seu site. O texto da minuta e um pedido da Assembléia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para esta quarta-feira (24), a partir das 15h, no auditório do TSE.
Arthur lembrou que além da ParaÃba, que ficará com 10 deputados federais, apenas o estado do Rio de Janeiro perderá duas vagas de deputados federais já na próxima legislatura, pelo texto da minuta. Ele acredita na mobilização de parlamentares de todos os estados afetados por essa decisão, para que o TSE não aprove a minuta.
Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuÃdos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), ParaÃba (10), EspÃrito Santo (10), Piauà (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.
Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauà perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um. São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.
O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.
Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, EspÃrito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
Fonte: WSCOM
Caros amigos, sou suplente de vereador no meu municipio e acredito que os Deputados agora vao trabalhar para mostrar ao TSE sua Força, porem sera em vao, pois na Pec dos Vereadores Trabalhamos de acordo com todos os ritmos exigidos para aprovaçao da Pec NAS dUAS cASAS, e o Resultado todos ja sabem uma Resoluçao derrubou o senado e a camara federal, agora so resta aos deputados provarem do Remedio ja tomado pelos Vereadores quando ja no periodo eleitoral uma resoluçao reduzio o numero de vagas na Camara Municipais, senhores deputados triste do poder q nao pode, a coopentencia dos Deputados e Senadores e tao Pouca que o Judiciario Faz e desfaz, reduçao ja……
É agora o bicho vai pegar e cobra vai fumar.