O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se os suplentes de vereadores tomam posse imediatamente, com base na Emenda Constitucional 58/09, chamada PEC dos Vereadores. Em Vinhedo, 5 novos vereadores tomariam posse, mas a tendência é a de que o Poder Judiciário fique contra o que foi decidido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Ou seja, o aumento do número de vereadores deve valer apenas nas eleições de 2012.
Esta emenda criou 7.623 novos cargos de vereadores, regulamentando a Constituição Federal no que diz respeito à proporcionalidade entre o número de cadeiras disponÃveis no Legislativo e o número de habitantes de um municÃpio.
A emenda foi aprovada retroagindo a posse para aqueles que concorreram à s eleições em 2008 e com o aumento do número de cadeiras tomariam posse. Atualmente, a posse está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. Agora a votação ocorrerá no plenário do STF, composto por 11 ministros. Se não tomarem posse agora, inevitavelmente, o número de cadeiras no Legislativo vinhedense aumentará de 10 para 15 nas próximas eleições. A maioria dos municÃpios brasileiros teve aumento de cadeiras no Legislativo local.
Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam que a emenda tem de valer desde 2008. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados.
Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princÃpio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mÃnimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
Fonte: Jornal de Vinhedo
dia 29, dia 05 agora dia 11…
será que isto será decidido mesmo algum dia???
abram os olhos suplentes, isto tudo é um jogo de cartas marcadas,
pra não perder os cabos eleitorais…os DEPUTADOS E SENADORES já sabiam que isto não ia dar em nada, mas fizeram “a parte deles”…
e pelo visto ninguém está suspeitando disto.
bazinho esta coja de ministro estao querendo derrubar os deputados e senadores e vao comsequir ,sabe porque nos suplentes nao vamos dar mole se nao toma posse adeus PT e adeus parastas da c e do senado va tudo pro i,,
OS VEREADORES ELEITOS PELA NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL VÃO ASSUMIR SE DEUS QUISER, PORQUE FORAM OS MAIS VOTADOS NAS ELEIÇÕES DE 2008. MAIS VEREADORES, MAIOR REPRESENTAÇÃO E MENOS GASTOS PARA AS CÂMARAS. ORA, SE OS NOVOS VEREADORES NÃO ASSUMISSEM FICARIA SEM NEXO A EMENDA QUE DIMINUIU OS GASTOS DAS CÂMARAS EXATAMENTE PELO AUMENTO DO Nº DE CADEIRAS. O CONGRESSO NACIONAL NÃO PODE SER FEITO DE PALHAÇO E DE OTÃRIO POR QUALQUER OUTRO PODER. CONFIEMOS EM DEUS E NO BOM SENSO DA JUSTIÇA QUE EMANA DO STF. QUEM DIZ QUE OS VEREADORES NÃO VÃO ASSUMIR É POR PURA INVEJA E DESCONHECIMENTO DO QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL, Jà QUE A EMENDA É FORMALMENTE E MATERIALMENTE CORRETA, SEM NENHUM VÃCIO.
CHEGA DESSA VERGONHA TA NA HORA DE TOMAREM VERGONHA NA
CARA E ACEITAR O QUE E JUSTO, QUEREMOS MAIS VEREADORES.
SE É BOM PARA 2012 POR QUÊ NÃO É BOM PARA AGORA?
esta OAB DEVERIA CUIDAR E FISCALISAR MAIS SEUS ADVOGADOS .VI UMA REPORTAGEM HOGE NA TV QUANDO OS BANDIDO DOS ESTAVA ENVOLVIDO NO ABATE DO ERICOPEDO DISENDO QUE NÃO TEM TEMPO PRA FISCALISAR TODOS ADVOGADO .MAIS PRA ENVOLVER EM COISAS QUE NÃO E DE SUA OLÇADA ELES TEM NE .TEM QUE PRENDER ESTE ADVOGOS PILANTRAS C DANDO APOIO A VAGABUNDOS ISTO QUE SABEM FASER .NÃO É FICAR PERSCEQUINDO SUPLENTES DE VEREADORES SEUS VAGABUNDOS . VAI PREDER A QUELA QUADRILIA DE ADVOGADOS QUE FICA TRAPALHANDO A POLUICIA TRABALHAR .ADVOGADOS NÃO PODIA ESISTIR .LENBRO DE UMA ESTORIA DE UM ADVOGADO IDOSO QUE FICOU AVIDA ENTEIRA TOCANDO UMA CALSA E ESTORQUINDO DINHEIRO DO CRIENTE DEPOIS APESTOU E PASOU AS CALSAS PARA O NETO E ONETO COMESOU A ESECUTAR A CALSA MAIS ANTIGA COM POUCO TEMPO ELE GANHOU A QUELA CALSA TÃO ANTIGA E DISSE OA SEU AVO .VOVO AQUELA CALSA QUE O SENHOR VEM ARRASTADO A ANOS E ANOS JA FOI RESOUVIDA E O AVO DESSE O NEU NETO EDESTA CALSA QUE TRATEI DE SUA MAE E DE TODOS DA MINHA FAMILIA .ESTA ESTORIA E PRA MOSTRAR PRAQUE ESISTE ADVOGADO .É SO PARA LESAR O POVO
Creio na Justiça e no Poder das Leis.
Ainda bem que existe os TRibunais Superiores.
Vamos manter a Fé em DEUS novos VEREADORES(as) que nossa hr vai chegar! Os Ministro vão acatar EC 58,que darar posse aos novos vereadores em todo pais,que vai recompor a representatividade popular,e diminuir os gastos das Câmaras Municipais de todo o BRASIL.
vai dar certo,assumiremos em breve.
não existe outra alternativa…..
Vai dar positivo, assumiremos em BREVE, com a permisão do supremo CRIADOR!
10/11/2009