notícias Contas rejeitadas pelo TCE é motivo de inelegibilidade admin16/03/20100 O presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho (PP), teve seu mandato de vereador...
jurisprudência TSE. Consulta nº 1421 admin28/10/200915 CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA...
notícias Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis†admin15/10/20092 Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores...
notícias Presidente do TSE envia ofÃcio com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores admin29/09/200910 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de...
notícias PEC dos Vereadores chegou tarde para entrar em vigor agora, diz Ayres Britto admin23/09/20094 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (23) que aPEC dos...
notícias Deputado consulta TSE sobre efeitos da PEC dos vereadores admin22/09/200914 O deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na qual ele pergunta...
notícias Para presidente do TSE, voto impresso e doações ocultas são retrocessos admin18/09/20092 O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a Justiça...
notícias Mais lenha na fogueira: PEC não garante posse de perdedor, diz Ayres Britto admin14/09/200911 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, adiantou (em 09/09/09) que uma emenda...
notícias Ayres Britto tira TSE do caso dos vereadores admin11/09/20099 O presidente do TSE, Ayres Britto, ligou hoje para Michel Temer para desmentir a informação de que impediria a...
notícias Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam à s urnas neste domingo admin10/07/20090 Os eleitores dos municÃpios de Aguaà e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado...
notícias 357 polÃticos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos admin09/06/20090 Dados foram divulgados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. TSE tem mais 4 mil processos de...
notícias Vereadores cassados obtêm novo mandato nas urnas admin10/01/20090 Pelo menos 248 cassados conseguiram se eleger novamente este ano. Regra do TSE implica perda de mandato e não...