Justiça reduz para 10 o número de vereadores em Batatais

Os cinco parlamentares já foram afastados dos cargos

A Justiça reduziu de 15 para 10 o número de vereadores em Batatais. Com a decisão, Ricardo Mele (DEM), Wladimir Ferraz de Menezes (PSDB), Hélio Pereira (PPS), Luís Divaldo Lombardi (PR) e Cláudio Faria (PTB) foram afastados pelo presidente da Casa, Miguel Tosti. Os nomes foram determinados de acordo com o número total de votos e com a proporção que cada partido ocupa na Câmara.

A polêmica sobre o número de vereadores em Batatais começou no ano passado. Em junho de 2008, a Câmara aprovou por unanimidade uma emenda que aumentou o número de cadeiras de 10 para 15. Pouco depois da eleição, o Ministério Público entrou com uma ação alegando que o número de parlamentares era maior do que o permitido por lei.

Desde 2005, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece limites para o número de vagas na Câmara, levando em conta o número de habitantes de cada município. Para cidades como Batatais, que possui 56.476 moradores, a determinação é de 10 representantes.

Com a liminar favorável ao Ministério Público, os cinco parlamentares tiveram que desocupar os gabinetes e já não participam mais das sessões. Até o julgamento do processo, a Câmara vai continuar os trabalhos com 10 vereadores. De acordo com o vereador Cláudio Faria, a decisão da Justiça será respeitada, mas todos os parlamentares afastados vão recorrer.

Região

Batatais é a terceira cidade da região a reduzir o número de vereadores este ano. Em Sertãozinho e em Barretos, a redução foi de 17 para 11 cadeiras. Mas em Barretos, de acordo com o presidente da Câmara, Paulo Henrique Correia, todos os parlamentares afastados ainda continuam no cargo, porque ainda não houve acordo da decisão.

Fonte: EPTV.com Notícias