Desde o inÃcio da semana está disponÃvel no site da Câmara de Vereadores o link Transparência no Legislativo. Quem quiser conferir de perto os processos administrativos da Casa basta acessar o www.camaracanoas.rs.gov.br. A proposta faz parte da intenção de levar mais transparência ao Legislativo. Projeto antigo de Humberto Araújo, o Betinho do Cartório, do PTB, prevê acesso dos internautas a outros procedimentos, além da ordem do dia, disponÃveis na Internet. Com a digitalização de documentos antigos ainda em andamento, será criado um banco de dados e um mecanismo de busca.
A meta, segundo o presidente da Casa, Nelson da Silva, o Nelsinho Metalúrgico, do PT, é que todos os procedimentos administrativos e legislativos estejam no site da Câmara. Algumas atas das sessões já podem ser encontradas lá. Com o sistema, o cidadão pode conferir o que aconteceu na sessão parlamentar. Os boletins, nos quais constam os pedidos de providências, também estão disponÃveis ao público. Em relação à s comissões, ainda não estão visÃveis as ações, pode-se encontrar apenas a composição de cada uma. “Ainda carece de ajustes, mas estamos em processo de adaptação. A parte de procedimentos administrativos já está encaminhada, vamos trabalhar em cima dos procedimentos legislativos, que são as atas, projetos de lei, o andamento de informações dos vereadores”, explica Nelsinho.
Os convênios do Executivo ainda não estão disponÃveis, mas todos os projetos de lei do Legislativo e do Executivo deste ano podem ser conferidos. Alguns vetos, assim como relatórios de gestão fiscal e orçamentária, já estão no site. O interessante para a bancária Eveline Dias, 26 anos, é acompanhar os gastos dos vereadores. “No perÃodo de eleição, ouvimos bastante sobre transparência, temos que saber o quanto eles gastam”, diz. Para isso, há o link gabinetes parlamentares, onde encontra-se a composição dos gabinetes, cotas parlamentares, diárias e remuneração dos vereadores. O gasto com recursos humanos, entre estagiários, servidores comissionados e servidores de quadro, também estão na página eletrônica.
Os internautas terão acesso a arquivos anteriores. Conforme Nelsinho, foram comprados os primeiros equipamentos para a digitalização. A previsão do presidente da Casa é que até o final de outubro o link esteja completo. O proponente do projeto, Betinho, deve se encontrar hoje com Nelsinho para acertar detalhes do site. “Foi o meu primeiro projeto de lei, em dezembro 2007, quando era suplente do Jairinho (Jairo da Silveira)”, conta Betinho. “Agora vamos evoluir a ideia”, completa.
Fonte: Diário de Canoas