Segundo entendimento do Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Ceará (TCM-CE), positivado na Instrução Normativa 02/2000, a fixação do subsÃdio dos vereadores será efetuada no último ano da legislatura, para vigorar na subsequente, mediante Resolução aprovada até a data das eleições municipais. Ainda, o artigo 5° da referida norma, estabelece que o subsÃdio do Presidente da Câmara poderá ser fixado em parcela única superior à dos demais vereadores, observados os limites dispostos na Constituição Federal e na respectiva Lei Orgânica.
Remuneração dos Vereadores aos olhos do TCM-CE
SUPLENTES DO BRASIL! REFLITAM!
PRECISAMOS HONRAR A LUTA E O SOFRIMENTOS DE NOSSOS LÃDERES (F.L.B.)
AMIGOS(AS), SUPLENTES DE TODO BRASIL, PRECISAMOS HONRAR A LUTA E O SOFRIMENTO DE NOSSOS LÃDERES QUE PERMANECERAM DURANTE TODO ESSE TEMPO EM BRASÃLIA, LONGE DE SUAS FAMÃLIAS, SEUS AFAZERES, LUTANDO POR NÓS, PELO OBJETIVO MAIOR DE TODOS NÓS, QUE É SER VEREADOR.
POR ISSO, EM NOME DESTA CAUSA, DESTE IDEAL NÓS CONVOCAMOS TODOS OS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL PARA INVADIRMOS BRASÃLIA NA VOTAÇÃO FINAL DE NOSSA PEC. MAS TODOS MESMOS, VAMOS DEMONSTRAR NOSSA FORÇA, FÉ, UNIÃO E SOLIDARIEDADE E AQUI HOJE FAÇO UMA HOMENAGEM SINGELA A ESTE GRANDE HOMEM, LÃDER, CARISMÃTICO E COMPROMISSADO COM A NOSSA CAUSA QUE É MOHAMED HARATI(DISCÃPULO DO NOSSO PROFETA MAOMÉ) EM NOME DELE EU SAUDO TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL. SÃO PAULO SE ORGULHA DESSE HOMEM, PORQUE NÓS DO BRASIL, ESPECIALMENTE DA PARAÃBA APRENDEMOS A RESPEITÃ-LO PELO SEU COMPROMISSO COM ESTA CAUSA, VALEU MOHAMED!
NÃO ESQUEÇAM A BANDEIRA DO SEU ESTADO, ELA PODE SER CONSEGUIDA NUMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL, DOBRE E COLOQUE DENTRO DO PALETÓ E NA HORA DA VOTAÇÃO, ABRIREMOS PARA QUE OS DEPUTADOS POSSAM NOS VER E IDENTIFICAR OS SEUS ESTADOS DE ORIGEM, SERà UM MOMENTO ÚNICO, HISTÓRICO E INESQUECÃVEL EM NOSSAS VIDAS!
AGUARDEM CONVOCAÇÃO PARA A VOTAÇÃO FINAL EM BRASÃLIA
A VITÓRIA É NOSSA, É DO POVO E DAS COMUNIDADES!
POR ASSIS DA PARAÃBA (F.L.B)
FONE: (0xx83) 9134 8867