Os vereadores rio-grandinos foram chamados a prestar esclarecimentos referentes ao uso de diárias. No mês passado, todos os parlamentares participaram de uma reunião no Ministério Público (MP) Estadual. O encontro foi solicitado pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, José Zachia Alan. Após a reunião – que teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre a cedência das diárias – alguns vereadores receberam um documento solicitando a presença dos mesmos à promotoria, de forma individual.
De acordo com assessores de alguns parlamentares, o promotor está solicitando documentações que provem a necessidade do uso das diárias tais como apresentação de autorização da Câmara Municipal para o uso das diárias, notas fiscais, entre outras. Segundo informações extra-oficiais, tratam-se de explicações quanto ao uso de diárias referentes a vereadores da atual legislatura e também da passada.
Segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador Delamar Mirapalheta (PDT), a Mesa Diretora, por iniciativa própria, estabeleceu uma Resolução a qual determina relacionar tópicos sobre a prestação e liquidação das viagens feitas mediante diárias. De acordo com ele, a partir de agora, os vereadores terão cinco dias, a contar de seu retorno, para entregar relatório sobre a viagem, além de apresentar certificados ou notas que comprovem suas presenças nos locais que motivaram o uso do dinheiro público através da Câmara Municipal. “Este procedimento já acontecia, mas não de forma tão especificada. A presidência, assim como todos os vereadores, fizeram-se presentes à reunião quando o promotor fez alguns questionamentos”, explica.
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Fonte: AGORA – O Jornal do Sul
