Preocupados com o futuro do legislativo municipal de todo o paÃs, os presidentes das Câmaras de Vereadores das Capitais estiveram reunidos ontem em BrasÃlia, em uma verdadeira maratona de audiências no Senado, para tentar garantir alterações na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 047/2008, de autoria do senador César Borges (DEM/BA) que trata da redução de repasse de recursos para as Câmaras de Vereadores.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), pela proposta original, que prevê uma redução entre 12% e 60% dos recursos a serem repassados aos legislativos municipais, a Câmara de Vereadores da Capital cearense teria um corte de 40% nos repasses de recursos o que inviabilizaria seu funcionamento.
“Se a PEC for aprovada, a maioria das Câmaras fechará por falta de recursos. A proposta dos presidentes de Câmaras prevê uma redução uniforme de 10% para todos os legislativos municipais. A redução criará um impacto administrável, que dará para que as Câmaras de Vereadores continuem trabalhando’’, disse o presidente da Câmara de Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste
