Vereadores são acusados de ficar com parte do salário dos servidores

O Ministério Público Estadual (MPES) ofereceu denúncia criminal contra três vereadores de Aracruz – Luciano Frigini (PSB); Ronis Pereira Alves (PDT), o Ronis do Devens; e Paulo Sérgio Pereira (PT), o Paulinho da Vila – e 20 assessores e ex-assessores dos parlamentares. Eles são acusados de obrigar assessores a participar de esquema de “rachid”, no qual ficavam com parte do salário deles, e de manter “servidores fantasma” em seus gabinetes.

As denúncias foram feitas de forma separada para cada um dos vereadores, que estão agrupados ao seus servidores. Os três parlamentares também são alvo de uma ação de improbidade administrativa pelo mesmo motivo e estão afastados dos cargos desde o final de agosto, assim como sete servidores, cinco do gabinete de Ronis e dois de Paulinho da Vila.

De acordo com o MPES, “houve um conluio entre os vereadores denunciados e os demais servidores, no sentido de aceitarem a seguinte oferta: seriam contratados como seus assessores, teriam direito a um bom salário, não teriam que se comprometer em prestar serviço público efetivo ou comprometer seu tempo na atividade para a qual foram contratados, porém, em troca, aceitariam entregar ao vereador parte significativa de seus salários”.

Os salários dos servidores chegavam a R$ 3.658,16, e o esquema foi descoberto a partir de depoimentos de ex-servidores e gravações telefônicas. Um ex-servidor do gabinete de Frigini contou, em depoimento, que trabalhou durante um ano e oito meses, mas apesar de ter salário de R$ 1.615,54 só ficava com R$ 500, pois o restante tinha de entregar ao vereador.

Já no gabinete de Ronis, que chegou a ser alvo de uma Comissão na Câmara de Aracruz devido à acusação, “a grande maioria dos assessores não possui curso universitário completo, nem tampouco experiência para o desempenho das funções a eles atribuídas pela legislação municipal que criou os referidos cargos”, narra o MPES.

A situação era semelhante no gabinete de Paulinho da Vila. Segundo a denúncia, uma mulher teria aceitado emprestar seu nome para atuar como “servidora fantasma” em troca de R$ 200 por mês. Os vereadores foram procurados por telefone, mas não deram retorno.

Improbidade.
Em agosto, o Ministério Público Estadual (MPES) propôs ação de improbidade administrativa contra os vereadores de Aracruz Luciano Frigini (PSB), Ronis Pereira Alves (PDT) e Paulo Sérgio Pereira (PT) e mais 16 servidores.

Fantasma e Rachid.
Eles são acusados de montar um esquema de “rachid”, ou seja, os vereadores ficavam com parte do salário dos servidores, e de “funcionários fantasma”, pessoas que eram nomeadas nos gabinetes mas não atuavam efetivamente.

Afastamento.
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Aracruz, Trícia Navarro Xavier, acatou o pedido do MPES e afastou os três vereadores e sete servidores, mas negou o pedido para bloquear 70% do salário de cada um deles, em agosto.

Denúncia.
Esta semana, o MPES ofereceu denúncia criminal contra os três vereadores e outras 20 pessoas, entre assessores e ex-assessores deles.

Peculato.
O Ministério Público pede que todos eles sejam condenados pelo crime de peculato – apropriação ou desvio de recursos públicos praticado por funcionário público em razão do cargo. A pena vai de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

Fonte: A Gazeta (dito por Jornal Vox Populi) Ednalva Andrade