A medida, segundo os vereadores, é um protesto contra ‘omissão’ do prefeito Antonio Dorival de Oliveira, que não encaminha à Casa as prestações de contas mensalmente, como determina a Carta Estadual
Os vereadores do municÃpio de Altaneira, a 556 quilômetros de Fortaleza, aprovou, por maioria absoluta de votos, requerimento de autoria do vereador Deza Soares (PCdoB) determinando, o fechamento da Câmara Municipal do municÃpio. A medida é um protesto contra “omissão†do prefeito Antonio Dorival de Oliveira, que não encaminha à Casa as prestações de contas mensalmente, como determina a Carta Estadual.
“A presente medida extrema faz-se necessário, apesar dos inúmeros pronunciamentos e requerimentos aprovados, além de comunicações ao Tribunal de Contas dos MunicÃpios e até varias ações judiciais já impetradas, visando garantir aos vereadores e a comunidade o direito de terem acesso aos documentos de prestação de contas mensal da prefeitura e de suas secretarias, sem que nada tenha surtido efeito até a presente data†justificou o vereador Deza.
Ele alega ainda que o prefeito raramente responde às solicitações da Câmara e que costuma sancionar leis desaprovadas pela casa legislativa, quebrando totalmente a harmonia dos poderes.
No requerimento aprovado, o vereador propõe, ainda, o não pagamento dos subsÃdios dos vereadores enquanto perdurar o fechamento da Câmara Municipal.
Fonte: O Povo Online
Sou um dos maiores defensores dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Mas atitudes como essa, desculpem a franqueza, demonstram o despreparo e a fragilidade do Legislativo Municipal. Ao invés de união e demonstração de força, de acordo com os preceitos democráticos, essas atitudes enfraquecem o Poder Legislativo Municipal.
Sempre afirmo nos meus cursos que o Plenário da Câmara Municipal deve ser o palco das grandes discussões polÃticas, econômicas, estratégicas. Mas nesse MunicÃpio, a Câmara estará fechada, em protesto. E o cidadão protestará onde??
Por favor, não cometam essa bobagem. É o que popularmente se chama “tiro no pé”. Pensem bem…. E se a população não sentir falta da Câmara funcionando e começar a fazer as contas de quanto ela representa no orçamento municipal??
Precisamos fortalecer e não enfraquecer as Câmaras.
Fico aberto ao debate.
Um grande abraço a todos!