A Câmara de Porto Velho derrubou o veto do Executivo do Projeto de Lei apresentado pelos vereadores HermÃnio Coelho
Por unanimidade, a Câmara de Porto Velho derrubou o veto do Executivo Municipal do Projeto de Lei apresentado pelos vereadores HermÃnio Coelho (PT), Ramiro Negreiros (PMDB) e Eduardo Rodrigues (PV) que estabelece garantias para os taxistas, permitindo a transferência de permissões de táxi para herdeiros. Os autores do projeto defendem que a “placa†do táxi nada mais é do que a fonte de renda da famÃlia e, por isso, deve ser mantida como herança.
A sessão, em que os vereadores derrubaram o veto do Executivo, aconteceu na tarde de terça-feira, com a presença de centenas de taxistas que reforçaram o coro para garantia da Lei. Em meio à euforia, os taxistas também estenderam faixas de repúdio ao Sindicato dos Taxistas (Sintax) pedindo, inclusive, a saÃda do presidente da entidade, Francisco Ferreira do Santos.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Ramiro Negreiro – lÃder do PMDB na Câmara, destacou a importância de se derrubar o veto do Executivo, pois, tratava-se um projeto que há muito tempo era aguardado pelos taxistas. “Não existe a transferência automática do direito aos seus familiares. Como ficam as viúvas e os filhos dos taxistas? Além de perder o chefe da famÃlia, perdem a fonte de rendaâ€, disse vereador lembrando de casos em que o profissional faleceu e a famÃlia ficou sem garantia alguma.
O presidente da Câmara, vereador HermÃnio Coelho, conclamou o apoio dos demais parlamentares para a derrubada do veto e destacou o compromisso com a classe trabalhadora e, no caso, os taxistas, com quem mantêm constantes contados. “O projeto é uma reivindicação antiga e, por que não dizer justa para os taxistas. Esse modelo é exemplo de outras cidades que os vereadores HermÃnio, Ramiro e Eduardo ergueram como bandeira em benefÃcio desses profissionais. Não se pode tirar da famÃlia a fonte de rendimentos se ocorrer o óbito do taxistaâ€, desabafa HermÃnio.
Da mesma forma pensa o vereador Eduardo Rodrigues (PV). Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei é um respeito à categoria dos taxistas que, agora, têm uma garantia de que a famÃlia herdará anos e anos de trabalho e dedicação.
Fonte: Rondoniadinamica.com