Os 41 vereadores de Belo Horizonte estão bastante preocupados em não serem esquecidos pelos eleitores. Depois de mais da metade dos parlamentares da Câmara da cidade demonstrar interesse em se candidatar nas eleições do ano que vem, levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, do R$ 1.155.888,39 gasto pelos vereadores com verba indenizatória em agosto e setembro, 24%, um total de R$ 280.650,18, foram usados em divulgação do mandato parlamentar. Na prática, produção de jornais, informativos e panfletos para mostrar o que fazem na Câmara, como autorizado pela Casa, mas que não deixam de dar visibilidade a quem pretende tentar outros cargos no ano que vem. Entre as pretensões dos parlamentares estão vagas na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e até Senado.
Verbas indenizatórias são recursos repassados aos parlamentares pelo Legislativo para, além de divulgação de mandato, comprar combustÃvel, pagar conta de telefone e serviços postais, entre outras despesas. Os vereadores de Belo Horizonte têm direito a R$ 15 mil por mês em recursos dessa natureza. Os gastos estão no Portal da Transparência da Câmara Municipal. A Casa, no entanto, não incluiu nas informações documentação comprovando valores e empresas fornecedoras dos serviços. Em segundo lugar na lista das maiores despesas estão gastos com combustÃvel e manutenção de veÃculos, R$ 185.029,21. Os parlamentares utilizaram ainda outros R$ 98.790,27 com aluguel de carros.
O terceiro lugar no ranking é outra prova da vontade dos vereadores de não saÃrem da cabeça dos eleitores. O lugar é ocupado pelo item serviços postais, que consumiram R$ 123.698,39 em agosto e setembro. O quarto tópico em volume de gastos casa com o primeiro. Nos dois meses, os parlamentares desembolsaram R$ 110.739,83 com serviços gráficos.
O campeão em gastos com verbas indenizatórias na Câmara é Leonardo Mattos (PV). O parlamentar teve despesas que totalizaram R$ 17.196,47 em agosto e R$ 17.897,83 em setembro, um total de R$ 35.094,30. A maior parte do dinheiro foi usada com serviços postais, R$ 4.973,25 em agosto e R$ 4.298,74 em setembro. O valor gasto pelo parlamentar ultrapassou em R$ 5.094,30 o limite de R$ 30 mil para os dois meses. No entanto, pelas regras da Câmaras o vereador tem o direito de utilizar até uma vez e meia o valor de R$ 15 mil, o que totalizaria R$ 22,5 mil. Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, o excesso ocorre em função de gastos inferiores ao limite realizados em meses anteriores.
Cursos e dieta
Os dados do Portal da Transparência da Câmara Municipal mostram ainda que os vereadores não dão importância a cursos e seminários. Nos dois meses, os 41 parlamentares gastaram apenas R$ 180 nesta rubrica, usada somente por dois deles. O valor está em penúltimo lugar na lista de despesas. O último posto ficou com gastos com consultoria. Os parlamentares, conforme o portal, não gastaram nada com o serviço. Os números mostraram ainda que os parlamentares e assessores precisam ter cuidado com a dieta. Conforme os dados, os gastos com lanche superaram em muito as despesas com almoço, R$ 57.548,88 e R$ 11.071,99, respectivamente.
Conforme regulamentação do uso da verba indenizatória, os recursos para divulgação do mandato parlamentar não podem caracterizar promoção pessoal, apelo eleitoral, religioso ou indutor da prática de ilÃcitos. A resolução prevê que, a partir do mês seguinte à s convenções partidárias, fica suspensa a verba para os vereadores que se candidatarem a outros cargos e, quando o pleito é municipal, independentemente de entrarem na disputa. Além da divulgação de mandato, a proibição vale para viagens, locação veÃculos, apoio e promoção de eventos e hospedagem em sites.
Fonte: uai.com.br
