Nove vereadores da Câmara Municipal de São Paulo conseguiram nesta quinta-feira liminar que suspende os efeitos da cassação dos seus mandatos, conforme decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral da cidade, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. O mesmo juiz já havia feito a mesma concessão a três vereadores atingidos pela mesma medida.
Com isso, estes 12 vereadores poderão permanecer nos cargos até que seus recursos sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Outro parlamentar, Ricardo Teixeira (PSDB), também entrou com recurso hoje, mas a ação ainda não foi analisada.
De acordo com as sentenças do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, os 13 vereadores foram cassados e tornados inelegÃves por três anos, pelo recebimento doações irregulares da AIB – Associação Imobiliária Brasileira, nas eleições de 2008.
Silveira alegou na decisão, proferida na última segunda-feira, que a existência da associação configura “uma verdadeira fraude à lei, justamente para encobrir doações de eventuais fontes vedadas, dentre elas entidade de classe ou sindical”.
As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação de contas desses vereadores com base no artigo da lei que prevê a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilÃcitos de recursos.
Veja abaixo a lista dos vereadores que conseguiram suspender suas cassações:
Adilson Amadeu (PTB)
Adolfo Quintas Neto (PSDB)
Carlos Alberto Apolinário (DEM)
Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)
Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB)
Dalton Silvano do Amaral (PSDB)
Domingos Odone Dissei (DEM)
Gilson Almeida Barreto (PSDB)
Marta Freire da Costa (DEM)
Paulo Sérgio Abou Anni (PV)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
Fonte: Diário do Grande ABC
Não estou entendendo nada. A notÃcia falava em cassação de 1/4 dos Vereadores pelo TRE, através do Juiz AloÃsio Sergio Resende Silveira. Agora, a nota acima refere que o Juiz da 1ª Zona Eleitoral, AloÃsio Sérgio Resende Silveira, (o mesmo, portanto), concede liminar aos Vereadores cassados. Há algo errado na informação: o TRE cassa e o Juiz Eleitoral, através de liminar, reconduz ao cargo. O “site” poderia esclarecer isso? At. Hélio.
Senhores fiquemos atentos, pois a decisão da Votação da VAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4307, proposta pelo Senhor PGR, encontra-se na pauta do dia 29/10/2009, vai dar tudo certo, o nosso Advogado, que é DEUS, já decidiu, nós já somos VEREADORES, só falta a confirmação do STF.
Meu caro companheiro Luiz Carlos Rodrigues.
Saudações parlamentares!
Peço-lhe os bons seus bons ofÃcios no sentido de me informar com EXATIDÃO qual foi a fonte da sua informação ?
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUIONALIDADE DOS SUPLENTES DE VEREADORES não é a ADI-58/09?
Encontra-se na pauta do dia 29/10/2009. De qual órgão: STF?
Em caso positivo, você acha que o STF será favorável à nossa posse?
Que DEUS o nosso ADVOGADO MAIOR, defina logo esse impasse!
Aguardo ansioso a sua resposta.
Obrigado!
Caro amigo Antonio Ribeiro, a fonte foi a própria pauta do STF. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4307, proposta pelo Senhor PGR, é que é contra a EC nº 58/2009,
Obrigado Companheiro Luis Carlos Rodrigues!
Pelo que você ouve falar será positivo para os suplentes?
O problema é o STF que nos parece que a moioria dos
senhores ministros rezam na Cartilha do Presidente Lula,
que é contra a ADI/58/09 que é contra a EC-58-09.
Dei-me noticias caro companheiro.
Ô Luiz Carlos e Antonio: porque vcs não pedem o e-mail (ou telefone) um do outro e saiam fora do “site”. O assunto aqui é a cassação dos vereadores de São Paulo e não a EC 58. Vão ser chatos assim lá, ….
Sr Hélio Q. Rost-
Incomoados sejam os hiponcondrÃacos os despeitados, os invejosos. Informaddos sejam os insensatos que só baseia nas leis materias, não se importando com as leis divinas, de que neste mundo material tudo passa. Quando a morte bate na porte dos necessitados bate na sua porta também, e, nessa hora, não podemos dizer mais nada. Principalmente os adeptos do puxasaquismo do poder, que terá na eternidade o sofrimento próprio do “alcaguete! aqui na terra. Resumindo: a gente morre e não leva nada. Aqueles que só trabalha, com a inveja, a hipocrisa, o ódio, como se em todas as ações polÃticas o dinheiro público vai sair do seu bolso, terá um trágico tratamento na eternidade. È o seu caso senhor Hélio Q.Rost, que não deseja ver a alegria dos seus semelhantes em qualquer segmento social. Demonstra ser um cidadão de mal com o mundo. Um revoltado nato, talvez, até, desde que nasceu. Pondere, e procure ser feliz. Ser chato talvez seja o seu secredo. Procure se respeitar. Se tiver famÃlia, dê exemplo de homem Ãntegro, se não tiver procure mostrar essa vitude aos seus pais ou aos amigos mais próximos, para não correr o risco de CHATO ser você, como já vem demonstranto, com tamanha indelicadeza. Que deveeria sai do site é você que irrita aos internautas com sua mixórdia próprio dos rebutalhos “baba-ovo” do poder. É isso que é intragavelmente CHATO.
SR. HELIO JOST: UM PARADOXO DE OPINIÃO CONTRÃRIO AO COMUM…
Incomoados sejam os hiponcondrÃacos os despeitados, os invejosos. Informaddos sejam os insensatos que só baseia nas leis materias, não se importando com as leis divinas. Neste mundo material, tudo passa. Quando a morte bate na porta dos necessitados, bate na sua porta também, e, nessa hora, não podemos dizer mais nada. Principalmente os adeptos do puxa-saquismo do poder, que terá na eternidade o sofrimento próprio de um “alcaguete do poder, aqui na terra. Resumindo: a gente morre e não leva nada. Aqueles que só trabalham, com a inveja, a hipocrisa, o ódio aos seu semlhantes, como se em todas as ações polÃticas o dinheiro público vai sair do seu bolso, terá um trágico tratamento na eternidade. È o seu caso senhor Hélio Q.Rost, que não deseja ver a alegria dos seus semelhantes em qualquer segmento social. Demonstra ser um cidadão de mal com o mundo. Um revoltado nato, talvez, até, desde que nasceu. Pondere, e procure ser feliz! Ser chato talvez seja o seu segredo. Procure se respeitar. Se tiver famÃlia, dê exemplo de homem Ãntegro, se não tiver procure mostrar essa vitude aos seus pais ou aos amigos mais próximos, para não correr o risco do CHATO ser você, como já vem demonstranto, com tamanha indelicadeza. Quem deveria sai do site é você que irrita aos deamais internautas com sua mixórdia, e cinismo próprio dos rebutalhos “baba-ovo†do poder. É isso que é intragavelmente CHATO.
É Antonio, é “alegria” própria que vcs querem. Tenho opinião própria, e não sou “baba-ovo”, apesar de trabalhar para Câmaras Municipais. Se fosse, não escreveria o que escrevo. Defender a recomposição das Câmaras, -que inegavelmente se dará em 2012, se o STF confirmar a liminar- é uma coisa. Outra, e isso é CHATICE e colocar os comentários fora do contexto da notÃcia colocada pelo “site”. Esperem o STF.
Se ele acatar os argumentos td. bem. Se não, também. Mas parem de colocar só o interesse de vcs em franca desconsideração dos pontos colocados no “site”. – Então, quem são os chatos nessa história? E porque vcs tem que baixar o nÃvel toda vez que são contrariados? E quem são os “demais internautas” que vc fala, senão os suplentes que como vc estão esperando a boquinha?
UM TAL DE HÉLIO JOST: Você é quem deve ser o cara mais chato desse “site”. Logo estou percebendo que trabalha em Camaras Municipais. Devem se dar bem com as propinas de Presidentes de Câmaras e Vereadores com mandatos. Pelo perfil das suas defesas e o teor das suas acusações, podemos perceber tudo. Só burro é que não está entendendo. A bouinha quem não quer perder é voce, fim de papo!
SR. HELIO JOST: UM PARADOXO DE OPINIÃO CONTRÃRIO AO COMUM…
Incomoados sejam os hiponcondrÃacos os despeitados, os invejosos. Informaddos sejam os insensatos que só baseia nas leis materias, não se importando com as leis divinas. Neste mundo material, tudo passa. Quando a morte bate na porta dos necessitados, bate na sua porta também, e, nessa hora, não podemos dizer mais nada. Principalmente os adeptos do puxa-saquismo do poder, que terá na eternidade o sofrimento próprio de um “alcaguete do poder, aqui na terra. Resumindo: a gente morre e não leva nada. Aqueles que só trabalham, com a inveja, a hipocrisa, o ódio aos seu semlhantes, como se em todas as ações polÃticas o dinheiro público vai sair do seu bolso, terá um trágico tratamento na eternidade. È o seu caso senhor Hélio Q.Rost, que não deseja ver a alegria dos seus semelhantes em qualquer segmento social. Demonstra ser um cidadão de mal com o mundo. Um revoltado nato, talvez, até, desde que nasceu. Pondere, e procure ser feliz! Ser chato talvez seja o seu segredo. Procure se respeitar. Se tiver famÃlia, dê exemplo de homem Ãntegro, se não tiver procure mostrar essa vitude aos seus pais ou aos amigos mais próximos, para não correr o risco do CHATO ser você, como já vem demonstranto, com tamanha indelicadeza. Quem deveria sai do site é você que irrita aos deamais internautas com sua mixórdia, e cinismo próprio dos rebutalhos “baba-ovo†do poder. É isso que é intragavelmente CHATO.
Segundo o site do STF, hoje, 27/10, o julgamento da posse dos suplentes mundou para o dia 5/11/2009. Quanta procastinação???? Quanto sacrilégio!!!! Deve ter sido o senhor HÉLIO JOST que se interferiu para a respectiva prorrogação. Quem sabe?
É Antonio, a “alegria” vai demorar mais um pouquinho,…