Proposta que aumenta o número de vereadores no PaÃs, mas restringe os gastos com as câmaras municipais, deve ser colocada em votação nesta quarta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma MP e três projetos.
A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária desta quarta-feira (9).
Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.
A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municÃpios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.
O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela comissão especial que analisou o assunto, incorpora, sem mudança de mérito, a PEC 379/09. Ela também é do Senado e propõe limites menores de gastos com câmaras municipais.
Fonte: Olhardireito
VAMOS SER VEREADORES !!! EU CREIO!!!!!
É HOJE MANACAPURU PREPAREM A FESTA !!!!!
A JUSTIÇA ATÉ TARDA. MAS É FATO, NÃO FALHA.
Nós Suplentes temos que torcer muito para que esta votação seja realizada hoje, porém temos que ficar com o pé no chão, pois as diversas interpretações virão para o mesmo assunto.
Só de pensar que a partir de outubro vou começar a receber R$ 3.100,00 mensais para ir a uma sessão por semana, já tou estourando foguetes…
Esta é a hora das Câmaras terem maior representatividade. Concordo com Luis Carlos, quando fala que importante os pés no chão.
Gostaria de lembrar das eleições no próximo ano…. esta é uma oportunidade para os deputados mostrarem o seu trabalho e lutar para maior representatividade do legislativo em nossas cidades.