Por motivos distintos, prefeitos e vereadores de Pernambuco deram um tempo nas agendas públicas desta semana para passar o pires e protestar. Um grupo de prefeitos do Sertão marcou para amanhã um protesto unificado contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM) pelo governo federal. Já os vereadores reuniram cerca de 150 representantes do estado e foram a BrasÃlia para pressionar a bancada federal na Câmara dos Deputados a rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 336, que prevê o aumento de vagas nas câmaras municipais e limita o repasse financeiro para as casas legislativas. As duas categorias prometem radicalizar, caso o impasse continue.
As portas de diversas prefeituras do Sertão do São Francisco de Pernambuco e da Bahia estarão fechadas amanhã contra a redução do repasse do FPM, que constitui a principal fonte de receita da grande maioria das cidades de pequeno porte. Os prefeitos também vão assinar decretos reduzindo as despesas internas, como combustÃvel, água, telefone e pagamento de horas extras dos funcionários.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista e um dos principais articuladores da manifestação, Leandro Duarte (DEM), ressalta que a diminuição do repasse vem gerando uma “relação perversa”, especialmente nas pequenas cidades. “Quando se reduz o FPM, se reduz também o repasse da saúde e do Fundeb (destinado a educação). Isso gerou uma sequência de problemas. A prefeitura virou uma Via Sacra de pessoas que cobram dos prefeitos aquilo que eles não podem mais cumprir”.
Duarte lembra que a parcela destinada ao municÃpio de Santa Maria da Boa Vista no último dia 20 de agosto foi de R$ 57 mil, enquanto o valor do repasse no mesmo perÃodo do ano passado foi de R$ 120,8 mil. Faixas pretas também estarão à mostra nas sedes das prefeituras para explicar o motivo do protesto.
Já o grupo de vereadores pernambucanos está desde a última segunda-feira da Capital Federal, onde se uniu a 70 vereadores do Rio de Janeiro contra a tramitação da PEC 336. Na tarde de ontem, eles se dividiram em pequenos grupos para pressionar os deputados federais. Na manhã de hoje, a bancada federal de Pernambuco terá uma reunião com a categoria. O presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE), é favorável à aprovação da matéria.
O ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo, João Batista (PMN), explica que categoria é “contra mexer no processo eleitoral depois da eleição”. Somente em Pernambuco, estima-se que 400 novas vagas para vereador sejam criadas em caso de aprovação da proposta. “Isso vai signicar novas despesas. É uma conta que não fecha. É inconstitucional”, protestou Batista.
A PEC 336 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791 em todo o paÃs, além de criar 24 faixas para a composição das câmaras municipais, dependendo do tamanho da população – quanto mais habitantes, maior é o número de vereadores. O mÃnimo será de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, e omáximo, de 55 vereadores para municÃpios com mais de 8 milhões de habitantes.
Fonte: Diário de Pernambuco
Esses vereadores de pernambuco são uns fanfarrões, eles querem é continuar mamando nas tetas do poder público. Não querem abaixar os custos pra sobrar mais pra eles. O q q eles estão fazendo em BrasÃlia?? Estão vendo o próprio umbigo e pouco se lixando pro povo. O PaÃs vai economizar mais de 1 bilhão e meio e eles no fundo no fundo nem estão preocupados com o aumento de vereadores. na verdade , estão preocupados com o próprio bolso. Pq q eles ñ reclamaram quando o STF cortou as vagas dos vereadores?? Simplesmente acataram a decisão. sABE PQ?? Pq o STF ñ cortou os gastos e eles continuam gastando como se estivessem com a mesma quantidade de vereadores antes do corte.
Sou a favor da PEC. JUSTIÇA E REPRESENTATIVIDADE JÃ.
Prezados leitores,
Fui presidente da Câmara de Sidrolândia MS, nesta condição devolvi mais de r$ 600,000,00 ao executivo, além de todos os investimentos necessarios para o desempenhos das atividades da casa, incluindo ai automoveis, computadores e outros….
NA MAIORIA DOS CONGRESSOS E PALESTRAS QUE ASSISTI sempre tinha um tema de como gastar todo o repasse….assim sendo, hora bolas, o que não fecha é a GANÂNCIA E VONTADES DE ALGUNS VEREADORES QUE HOJE ESTÃO NO PODE COM A AJUDA (legenda) DOS VOTOS DOS SUPLENTES E NÃO QUEREM DIVIDIR O QUE ÃO É DELES…
Felicidades e viva a democracia…
Nelson da Silva Feitosa
Em tempo: somente para destacar que tenho a mesma opinião conforme o texto abaixo.
Vereadores só querem vantagem monetária
Eleitos para serem os primeiros representantes direto do povo, os vereadores na sua grande maioria, estão mais preocupados com a quantidade dos valores a receber que com a qualidade da representação popular.
É um absurdo os atuais edis, que estão legislando com maior volume de dinheiro em caixa, (houve redução de vagas nas Câmaras Municipais, mas não houve redução dos repasses-Resolução do TSE) continuarem defendendo a manutenção dos atuais percentuais sem recomposição das vagas cortadas.
A PEC 336 de 2009 não está alterando dispositivos constitucionais que tratam exclusivamente da redução dos salários dos vereadores e sim dos repasses para as Câmaras Municipais. Mesmo assim a turma que gosta de mordomias no poder legislativo está em BrasÃlia trabalhando contra a aprovação da PEC dos vereadores.
Para defender seus próprios interesses, o ideal seria que cada vereador que está em BrasÃlia custeasse suas próprias despesas, e abrir mão de gastar dinheiro público. Na verdade esses vereadores deveriam estar apresentando “Moção de Aplausos†pela iniciativa da Câmara dos Deputados, em promover economia de 1,5 bilhões com a aprovação e promulgação da PEC dos vereadores.
Eu concordo com a opinião do Nelso, pela primeira vez nós, povo, eleitores vamos ter a chance de ver uma redução e consequentemente uma economia no poder Legislativo Municipal com a aprovação da Pec e sem contar que teremos maior representação, pois por incrÃvel que pareça, o municipio onde eu moro que tem quase 40.000 habitantes tem a mesma quantidade de vereadores que o municipio vizinho que tem 2.000 habitantes é uma desigualdade muito grande. Na minha opinião esses projetos já deveriam estar vigorando a muito tempo, mas infelizmente no Brasil existe essa burocracia que acaba favorecendo a interesses de poucos. Quanto as pessoas que dizem ser contra a esse projeto é que infelizmente são leigos, alienados por pensar que aumentando o número de vereadores aumenta-se as despesas do dinheiro público, sem saber que aumenta a folha de um dinheiro que será gasto de qualquer forma, só que para interesses próprios, e com redução do repasse, esses vereadores não poderão mais esbanjar porque o orçamento ficará mais apertado.
Agora dizer que aprovando a pec estará mechendo na eleição é uma grande sandice, porque não será auterado os números de votos, aqueles que assumir, será porque os eleitores depositaram aquele voto.
Acredito que dê para contar os municÃpios que devolveram recursos para prefeirtura, é sem dúvida nessessário diminuir o orçamento das câmaras e aumentar os números de vereadores é questão de respeito, honra e compromisso com o povo.
AMIGOS!!! (AS)
VENCEMOS MAIS UM JOGO!!! MAS NÃO O CAMPEONATO… O MOMENTO É DE NÃO “BATERMOS EM NINGUEM†DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES DE MANDATOS, “SÃO TODOS NOSSOS AMIGOSâ€.
DIA 1 E 2 DE SETEMBRO TEMOS QUE ESTAR EM PESO EM BRASILIA!!! CHEGOU A HORA!!! DIVULGUE, CONVIDE TODOS OS SUPLENTES QUE VOCE CONHEÇE, VENHA PARA BRASILIA!!! VAMOS ARTICULAR COM CADA DEPUTADO FEDERAL EM PRÓL DA NOSSA VITÓRIA!!!
VAMOS SER VEREADORES, EU CREIO!!!!
TONY UENO – FLB
(67)9231-8020
http://www.tonyueno.wordpress.com
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoSUPLENTES, CHEGAMOS AO FIM DA LUTA.
por assis sousa » Qui Ago 27, 2009 2:49 pm
PRIMEIRAMENTE, AGRADECEMOS AO NOSSO BONDOSO DEUS, QUE CONCEDEU FÉ, FORÇAS E VONTADE DE CHEGAR ATÉ AQUI, SOMOS GRATOS A TODOS QUE ESTÃO NESTA LUTA DESDE O INICIO, ESPECIALMENTE AOS QUE SE ABNEGARAM DE TUDO EM SUAS VIDAS EM PROL DESTE IDEAL.
POIS SABIAMOS QUE A NOSSA TRINCHEIRA NÃO TINHA OUTRO CAMINHO QUE NÃO FOSSE A VITÓRIA, E ESTA VITÓRIA IRà SE SACRAMENTAR NA QUARTA-FEIRA (02/09) .
ESPERO AGORA QUE CADA ESTADO SE ORGANIZE E TRAGA SUA CARAVANA, NÃO ESQUECENDO DE TRAZER JUNTO A BANDEIRA DO SEU ESTADO, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) SE SENTIRÃO HONRADOS E LISONGEADOS, VENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO TREMULANDO NAS GALERIAS, ISSO FARà COM QUE AQUELE LUGAR OCUPADO POR TODOS NÓS SUPLENTES TORNE-SE UMA GRANDE APOTEOSE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA REPRESENTAÇÃO POPULAR.
POR TANTO, PREPAREM SUAS CARAVANAS, RUMO À BRASÃLIA.
SEREMOS VEREADORES EM BREVE, PELA GARRA E PERSISTÊNCIA, PELA JUSTIÇA E PELA LEI.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)
FONE:0XX83 91348867
desejo ler comentarios ,se a pec dos vereadores for aprovada se vai calcular um novo coeficiente como manda a carta magna de acordo com numero de cadeira?
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL
por assis sousa » Sex Ago 28, 2009 9:29 pm
A PARTIR DE AGORA, A CONTAGEM É REGRESSIVA PARA A ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL. DEVEMOS POR UMA QUESTÃO DE HONRA, ESTARMOS TODOS EM BRASÃLIA NOS DIAS 1, 2 E 3 DE SETEMBRO PARA A GRANDE BATALHA FINAL.
É TUDO OU NADA, É CLARO QUE É TUDO, PRECISAMOS ESTAR TODOS JUNTOS NA LUTA POR UM SÓ IDEAL, A NOSSA VITÓRIA. SÓ DEPENDE DE NÓS.
CONVOCAMOS TODOS OS SUPLENTES, SEUS AMIGOS, SEUS FAMILIARES E SIMPATIZANTES DESTA GRANDE E NOBRE CAUSA, NÃO PODEMOS NOS OMITIR, SE ESCONDER OU FINGIRMOS QUE NÃO SABEMOS DE NADA, A CAUSA É DE TODOS, É DO BRASIL. POR TANTO, TODOS EM BRASÃLIA, É O APELO QUE FAÇO ENCARECIDO A TODOS OS COMPANHEIROS SUPLENTES DO BRASIL.
BRASÃLIA JÃ, APROVAÇÃO JÃ, PROMULGAÇÃO JÃ, PUBLICAÇÃO Jà E POSSE IMEDIATA.
SEREMOS VITORIOSOS PELA GARRA E PERSISTÊNCIA.
SEREMOS VEREADORES PELA LEI E PELA JUSTIÇA.
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, PEÇO A TODOS DE CADA ESTADO QUE NÃO ESQUEÇAM DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO, ELA SERà DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NAS GALERIAS DA CAMARA FEDERAL, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) FICARÃO HONRADOS COM A PRESENÇA DO SEU ESTADO NESTE MOMENTO HISTÓRICO PARA O PAÃS.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB NA PARAÃBA)
FONE:0XX83 91348867
NÃO Dà PARA ACREDITAR QUE UM ANO APOS AS ELEIÇOES O CONGRESSO QUEIRA ELEGER MAIS DE OITO MIL VEREADORES, ISTO É UM ABSURDO, CASO ASSIM NÃO ACONTEÇE EM PAÃS SÉRIO. UMA VERGONHA
concor plenamente com meus amigos ai em cima, estou aplaudindo a aprovação dessa PEC, e surpreso com os Deputados e senadores que não estão cedendo a pressão de tantos politicos eleitos q naum tem o interesse de administrar menos dinheiro publico, acho q os senhore Vereadores q são contrario a PEC estão pensando no seu próprio Bolso se pensassem neles mesmo ou no povo Veriam q o fartalecimento do Legislativo seria um braço a mais para eles desenvolverem com desenvoltura seus mandatos e posteriormente da uma chance a mais para candidatos novos se elegerem, enfim não sou candidato, nem vereador, muito menos suplente mais sou um cidadão que deseja que esse pais va para frente, e me parece que essa PEC é um grande avanço até pq ta apensada a outra que reduz os gastos, vão parar de devolver dinheirinn publico para as prefeituras e diminuir salario e assessores, acho q por isso estão tão incomodados né………………….
PEC JA…..PARABENS DEPUTADOS E sEWNADORES QUEM FALA É UM CIDADÃO .