Câmara instala comissão para estudar aumento de número de vereadores
A Câmara instala nesta terça-feira (4) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (336/09).
A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão. O plenário em que será realizada a reunião ainda não foi definido.
Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluÃdas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilÃbrio do texto aprovado pelos deputados.
Fonte: Agência Câmara
Alerta aos deputados da comissão espocial que trata o assunto aumento de vereadores, não faça aquilo que o povo não quer, aumentar o numero de vereadores é ir contra a vontade do povo, satisfaz apenas um pouco mais de 5 mil supletes, será um tiro no pé se o congresso aprovar este aumento, pior ainda se for para esta legislatura.
Esse Nagibão deve estar com um medo de ter seu salário reduzido como vereador com a aprovação da PEC e diminuição de mais de 2 bilhões de reais dos cofres públicos que será economizado!
E ainda tem a cara de pau de falar que o povo não quer
Me diz qual povo não quer que se diminua os custos em todas as câmaras do paÃs?
Qual povo quer que se continue desperdiçando dinheiro público?
Se o povo não quisesse não teria votado neste vereadores todos e eles não estariam como suplentes, vc tem idéia de quantos votos somados este 7500 vereadores?
Centenas de milhares de votos!
Pense antes de falar tanta asneira!
ASS: O POVO!
esse Nagibão é um retrogado, ignorante ,o aumento dos vereadores,melhora o nivel e representantividade nas camaras municipais,nosso Pais tem que ter vereadores competentes e deputados também e através ,
da diminuição das verbas que é um percentual pequeno,demonstra mais uma vez a capacidade e a melhora que o povo precisa, pois antes da Lei havia Camaras que não repassava o dinheiro e gastava tudo, parabens ao senadores e parabens aos deputados que vão aprovar a Lei para o bem do povo.
estes sim podem contar com meu voto e com mais milhares de votos que faremos campanha para estes sabios deputados que votarem a favor da aprovação da Lei já…
acredito na democracia e com o aumento dos vereadores minha cidade ,bem como todos as cidades vão ficarem melhor representadas, hoje minha cidade cresceu,diminuiu o numero de vereadores, e ficaram de fora muitos vereadores que tinham projetos que ia melhorar a vida do povo, ficaram de fora, espero que a Lei seja votada e passe a vigorar de imediato,assim nos teremos camaras fortes ,acredito na inteligencia dos deputados na aprovação,pois eles não são bobos de contrariar o que pensam os senadores bem como a CCJ . A todos que pensa grande em dias melhores ,numa democracia fortes.parabens…
aprovação já isso é que o povo quer e precisa…
COITADO DESTE SENHOR CAIO, DEVE SER UM SUPLENTE SEM TER O QUE FAZER, QUERENDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES REALIZADA E O RESULTADO RECONHECIDO ELEGER VEREADOR, SERà SE ELE NÃO SABIA DAS VAGAS QUE ESTAVA SENDO DISPUTADAS NA ÉPOCA? E DIZER QUE O POVO ACEITA ESTE AUMENTO? SO SE FOR NA CIDADE DELE, AQUI EM PARAGOMINAS EM UMA PESQUISA REALIZADA SOBRE O ASSUNTO 95% DA POPULAÇÃO É CONTRARIO AO AUMENTO DE VAGAS. E DIZER A DONA DIRCE MARIA QUE RETROGADO, INGNORANTE E OPORTUNISTA, É QUERER MUDAR AS REGRAS DO JOGO DEPOIS DO FINAL DO JOGO. SERIA MUITO BOM SE O SENHOR CAIO, CALCULASSE O VALOR QUE AS CAMARAS NMUNICIPAIS DEVOLVE AOS COFRES PUBLICOS E COM O AUMENTO DE VAGAS NEM UM CENTAVO SERà DEVOLVIDOS E O QUE É PIOR É QUE MUITAS CAMARAS NÃO TERÃO CONDIÇÕES DE MANTER O SEU FUNCIONAMENTO INTEGRALMENTE, SERÃO OBRIGADOAS A REDUZIR OS SALARIOS DOS VEREADORES E DEMITINDO OS Jà POUCOS SERVIDORES. PARA ALGUMAS CAMARAS SERà O CAOS.
Particularmente, eu sou contra a aprovação da PEC dos Vereadores. Pois, acredito que aumentar o número de vereadores nos municÃpios não seja a melhor estratégia de desenvolvimento, de inclusão social e diminuição das diferenças. Mas sim, polÃticas públicas eficazes e adequada aplicação dos recursos nas ações mais urgentes e essenciais à s cidades.
Eu respeito às pesquisas e levantamentos, mas será que realmente o aumento do número de vereadores terá efeito prático na redução do teto dos gastos anuais das câmaras municipais?
É um equivoco “na prática real†afirmar que o aumento do número de vereadores acarretará aumento na democracia e melhor qualidade de vida à população das cidades. Pois todos sabem que passadas as eleições, infelizmente, grandes partes dos polÃticos esquecem-se dos seus eleitores….
Não obstante, alguns vereadores elaboram projetos não tão necessários, ou seja, são tempo e dinheiro investidos e depois jogados fora.
Além disso, precisamos de representantes engajados na promoção e interesses dos cidadãos, capazes de elaborar projetos construtivos, e comprometidos na fiscalização dos atos do prefeito, bem como a devida aplicação dos recursos do municÃpio expressos no orçamento, dentro da administração.
Não queremos da polÃtica uma profissão.
Questiono, será que a sociedade concorda com a PEC dos vereadores?
Ai nós voltamos ao velho discurso que remete aos interesses do representante e o representado….