PEC: Câmara cria comissão para estudar aumento no número de vereadores

Câmara instala comissão para estudar aumento de número de vereadores

A Câmara instala nesta terça-feira (4) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (336/09).

A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão. O plenário em que será realizada a reunião ainda não foi definido.

Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

Fonte: Agência Câmara

6 comments

  1. Roberto Nagibão

    Alerta aos deputados da comissão espocial que trata o assunto aumento de vereadores, não faça aquilo que o povo não quer, aumentar o numero de vereadores é ir contra a vontade do povo, satisfaz apenas um pouco mais de 5 mil supletes, será um tiro no pé se o congresso aprovar este aumento, pior ainda se for para esta legislatura.

  2. Caio Rorigues

    Esse Nagibão deve estar com um medo de ter seu salário reduzido como vereador com a aprovação da PEC e diminuição de mais de 2 bilhões de reais dos cofres públicos que será economizado!

    E ainda tem a cara de pau de falar que o povo não quer

    Me diz qual povo não quer que se diminua os custos em todas as câmaras do país?

    Qual povo quer que se continue desperdiçando dinheiro público?

    Se o povo não quisesse não teria votado neste vereadores todos e eles não estariam como suplentes, vc tem idéia de quantos votos somados este 7500 vereadores?

    Centenas de milhares de votos!

    Pense antes de falar tanta asneira!

    ASS: O POVO!

  3. dirce maria vieira carmo

    esse Nagibão é um retrogado, ignorante ,o aumento dos vereadores,melhora o nivel e representantividade nas camaras municipais,nosso Pais tem que ter vereadores competentes e deputados também e através ,
    da diminuição das verbas que é um percentual pequeno,demonstra mais uma vez a capacidade e a melhora que o povo precisa, pois antes da Lei havia Camaras que não repassava o dinheiro e gastava tudo, parabens ao senadores e parabens aos deputados que vão aprovar a Lei para o bem do povo.
    estes sim podem contar com meu voto e com mais milhares de votos que faremos campanha para estes sabios deputados que votarem a favor da aprovação da Lei já…

  4. ana clara

    acredito na democracia e com o aumento dos vereadores minha cidade ,bem como todos as cidades vão ficarem melhor representadas, hoje minha cidade cresceu,diminuiu o numero de vereadores, e ficaram de fora muitos vereadores que tinham projetos que ia melhorar a vida do povo, ficaram de fora, espero que a Lei seja votada e passe a vigorar de imediato,assim nos teremos camaras fortes ,acredito na inteligencia dos deputados na aprovação,pois eles não são bobos de contrariar o que pensam os senadores bem como a CCJ . A todos que pensa grande em dias melhores ,numa democracia fortes.parabens…
    aprovação já isso é que o povo quer e precisa…

  5. Roberto Nagibão

    COITADO DESTE SENHOR CAIO, DEVE SER UM SUPLENTE SEM TER O QUE FAZER, QUERENDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES REALIZADA E O RESULTADO RECONHECIDO ELEGER VEREADOR, SERÁ SE ELE NÃO SABIA DAS VAGAS QUE ESTAVA SENDO DISPUTADAS NA ÉPOCA? E DIZER QUE O POVO ACEITA ESTE AUMENTO? SO SE FOR NA CIDADE DELE, AQUI EM PARAGOMINAS EM UMA PESQUISA REALIZADA SOBRE O ASSUNTO 95% DA POPULAÇÃO É CONTRARIO AO AUMENTO DE VAGAS. E DIZER A DONA DIRCE MARIA QUE RETROGADO, INGNORANTE E OPORTUNISTA, É QUERER MUDAR AS REGRAS DO JOGO DEPOIS DO FINAL DO JOGO. SERIA MUITO BOM SE O SENHOR CAIO, CALCULASSE O VALOR QUE AS CAMARAS NMUNICIPAIS DEVOLVE AOS COFRES PUBLICOS E COM O AUMENTO DE VAGAS NEM UM CENTAVO SERÁ DEVOLVIDOS E O QUE É PIOR É QUE MUITAS CAMARAS NÃO TERÃO CONDIÇÕES DE MANTER O SEU FUNCIONAMENTO INTEGRALMENTE, SERÃO OBRIGADOAS A REDUZIR OS SALARIOS DOS VEREADORES E DEMITINDO OS JÁ POUCOS SERVIDORES. PARA ALGUMAS CAMARAS SERÁ O CAOS.

  6. DENISE SILVA NUNES

    Particularmente, eu sou contra a aprovação da PEC dos Vereadores. Pois, acredito que aumentar o número de vereadores nos municípios não seja a melhor estratégia de desenvolvimento, de inclusão social e diminuição das diferenças. Mas sim, políticas públicas eficazes e adequada aplicação dos recursos nas ações mais urgentes e essenciais às cidades.
    Eu respeito às pesquisas e levantamentos, mas será que realmente o aumento do número de vereadores terá efeito prático na redução do teto dos gastos anuais das câmaras municipais?
    É um equivoco “na prática real” afirmar que o aumento do número de vereadores acarretará aumento na democracia e melhor qualidade de vida à população das cidades. Pois todos sabem que passadas as eleições, infelizmente, grandes partes dos políticos esquecem-se dos seus eleitores….
    Não obstante, alguns vereadores elaboram projetos não tão necessários, ou seja, são tempo e dinheiro investidos e depois jogados fora.
    Além disso, precisamos de representantes engajados na promoção e interesses dos cidadãos, capazes de elaborar projetos construtivos, e comprometidos na fiscalização dos atos do prefeito, bem como a devida aplicação dos recursos do município expressos no orçamento, dentro da administração.
    Não queremos da política uma profissão.
    Questiono, será que a sociedade concorda com a PEC dos vereadores?
    Ai nós voltamos ao velho discurso que remete aos interesses do representante e o representado….

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