A polêmica que se arrasta desde 2008 pode estar perto de seu desfecho. O deputado federal, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), acredita que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores será aprovada ainda neste semestre no congresso. “Eu acredito que ela será aprovada porque não vai ter nenhum custo a mais para o contribuinte. Em alguns lugares vai ter a necessidade de diminuir o salário dos vereadores e não haverá a obrigatoriedade de colocar o teto estabelecido”, prevê.
Com a aprovação no Senado da emenda que reduz o repasse de verba das prefeituras aos Legislativos municipais, a articulação da tramitação da medida, que determina o número de parlamentares baseado no número de habitantes, ganha vitalidade. Se ratificada na Câmara Federal, o ABC, por exemplo, terá mais 43 cadeiras. Os atuais 108 vereadores saltarão para 151. No PaÃs, serão criadas mais de sete mil vagas.
Apesar da iminente aprovação da PEC, em plenário, Vicentinho afirma que o impasse está projetado na validade da iniciativa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a medida, em tese, teria vigor imediato. Mas não há consenso em relação à teoria. “Pode ser a partir de agora, mas será retroativo a janeiro. Neste caso, como vai se pagar por alguém que não trabalhou? A outra possibilidade é aprovar para valer daquele momento em diante, mas, como houve frustração na perspectiva de reforma polÃtica, e muitas questões não foram discutidas, isso desestimula a posse desde já”, detalha o parlamentar. “Eu acredito que será aprovada, mas vai valer a partir de 2012. Mas, na polÃtica tudo pode mudar”, pondera.
Fonte: Repórter Diário
E o melho pros eleitores, pois nos precisamos de mais represetante nos municipios, o caros deputados tem que pensar no povo e nao no dinheiro.
Caro Deputado Vicentinho, quem realmente pensa no POVO, não se preocupa com o que vai ganhar e sim no que vai fazer em benefÃcio do POVO, hoje o que realmente a camada mais desfavorecida necessita na verdade é de homens, bons e dedicados com as causas que possa favorecer o POVO.
Portanto precisamos que essa Emenda seja aprovada o mais rápido possÃvel e que entre em vigor a partir do primeiro dia de janeiro do ano de 2010, com isso consolida de uma vez por toda um equivoco praticado pelo TSE, bem como, a descentralização de representação será maior e com isso só quem ganha é o POVO.
Os suplentes que estão nesta expectativa há muito tempo e os eleitores também se encontram torcendo pelos seus suplentes, pois deram seus votos a eles em virtude da confiança que tem neles e de suas propostas legislativas em prol do POVO. Faça o esforço que for necessário para convencer os seus colegas deputados que o povo do ABC e do Brasil lhe agradece.
É incrivel como as pessoas gostam de colocar dúvidas onde não existe, pois a PEC já aprovada na camara e no senado aumenta o numero de vereadores e aguarda passar pela comissão especial e posteriormente pelo plenário apenas para decidir se será ou não publicada, pois ela não será passivel de nenhuma modificação, pois a mesma já foi aprovada nas duas casas, a comissão especial irá sistematizar as duas pec ou melhor juntar os dois textos, porém só a que carece de aprovação é a que trata da redução dos gastos da camara. Quanto a vigencia elas tem regras diferentes:
Da posse dos vereadores será na data de sua promulgação;
Da redução dos gastos será no exercÃcio posterior a sua promulgação.
Causa-me preocupação é um Deputado Federal que não tem convicção do que está aprovando e um jornalista mal informado.
Meu Deus como é possivel as pessoas não entenderem?
A lei é clara. A APROVAÇÃO é imediata e não tem nada de 2.012. Esta na lei .
É direito dos suplentes assumir. O povo votou . Os votos são válidos e eles precisam assumir URGENTE sim
Não confudam as coisas. A diminuição do repasse a Camara é NECESSÃRIA . Tem que reduzir o dinheiro que vai para as Camaras SIM.
A posse dos suplentes não vai acrescentar mais gastos as Camaras. Eles tem direito
Eu queria ver se fosse os vereadores eleitos que estão trabalhando que estivessem esperando alguma coisa. OMG pensem no proximo um pouco. Parem de pensar em si mesmos . Os suplentes foram votados pelo povo e precisam assumir ONTEM .
Tem duvidas??? p´rocurei a lei e LEIA. A lei é clara.
É um absurdo mudarem o foco é ficarem falando em gastos .
Eu sou eleitor . Eu quero direito e justiça. Eu quero os suplentes assumindo o que EU VOTEI.
Parabens Sr George . Eu acho bom as pessoas LEREM primeiro antes de ficarem metendo a boca sem saber
leiaaaaaaaaam a PEC e entendam
Queremos os SUPLENTES tomando posse SIMMMMMMMM
Viva os Deputados que estão aprovando isso e se preocupam com o voto do povo
Parabens Deputados. Parabens suplentes
Que Deus abençoe a todos .
Olá
A lei é 2.008. Por favor não se confudam.
A PEC é para 2.008. Não tem nada de 2.012. Está escrito na PEC.Ninguem tá inventando ou delirando. A lei é soberana e clara. Suplentes já.
Eu realmente espero que os Deputados aprovem com o maximo de urgencia o que nos brasileiros votamos nas urnas.
Eu to aguardando a aprovação dos suplentes. è meu voto. Eu votei no meu vereador . Ele tem direito
2.010 tem eleição . Eu acredito nos Deputados e realmente quero continuar votando com a certeza de que as pessoas fazem justiça
Estes suplentes estão sendo prejudicados . Dá para alguem por a mão na cabeça e pensar neles?
Aprovem urgente isso . O povo tá cansado de ver bla bla bla . Eles precisam trabalhar. As cidades precisam deles
Suplentes já
A Emenda é 2.008 mas é o fim do mundo mudar as regras de uma eleição depois que a mesma já ocorreu e passou quase um ano da posse dos vereadores.
Se essa moda pega, o que vai haver de mudanças em eleições depois que as mesmas passarem….
TOMARA DEUS, que alguém com sanidade mental e poder de decisão possa intervir para que essa mudança vigore apenas para a eleição subsequente….
E eu acredito, que os comentários acima, são todos de “suplentes” de vereadores na expecativa de uma vaga…. nossa e ainda têm coragem de chamarem isso de democracia!!!!
Democracia e vc manter a vontade do povo que foi as urnas e escolheu seus representantes de acordo com as normas vigentes naquela data… é democriacia mudar essar normas quase um ano depois???