A PEC 47/08, conhecida como “PEC paralela dos vereadoresâ€, que foi aprovada em segunda votação no Senado Federal e limita gastos dos municÃpios com as câmaras municipais e que agora será analisada na Câmara dos Deputados, acendeu a esperança de seis suplentes em Sinop de serem empossados e exercerem o cargo no Poder Legislativo do MunicÃpio.
No entanto, a proposta ainda deverá demorar um pouco para ser votada pelos deputados e depois ser sancionada pelo presidente da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), informou que se a â€PEC paralela dos vereadores†for aprovada pela comissão especial do Senado, pretende incluir as duas propostas, a PEC 47/08 e a PEC 20/08, que aumenta o número de vagas, conjuntamente na pauta do Plenário. A expectativa dos suplentes em Sinop é porque a PEC 20/08 terá vigência imediata após sua promulgação, ao contrário da PEC 47, que está prevista entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
Em sendo aprovada a PEC 20/08 em dois turnos e promulgada, o juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, terá que fazer nova totalização dos votos para vereador. A nova conta apontará que o Quociente Eleitoral (QE) baixará de 4.743 votos para 3.116. Partindo desse número, aplica-se o Quociente Partidário (QP), que é dividir o número de votos que o partido ou coligação obteve pelo QE. Quanto mais votos conseguir, maior será o número de vagas garantidas.
Com isso, serão considerados vereadores eleitos de fato: Hedvaldo Costa (PSDB), Ademir Bortoli (DEM), Gilson de Oliveira (PP), Nevaldir Graf, o “Ticha†(PMDB), Mauro Garcia (PMDB), Leozenir Severo (PR), Francisco Specian (PSDB), Edilson Rocha, o “Ticola†(PMDB), Fernando Assunção (PSDB), RemÃdio Kuntz (PP), Jonas de Lima, o “Jonas do Sindicato†(PMDB), Sérgio Seguer, o “Sérgio Palmasola†(PDT) e Roberto Trevisan, o “Betão†(DEM).
Sobrarão então quatro cadeiras a serem preenchidas pelas sobras. Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, é feito uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras com base no artigo 109 do Código Eleitoral. Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um. Aplicando a fórmula chega-se a conclusão que serão vereadores pelas quatro sobras: Carlos Leite, o “Carlão Coca Cola†(PSDB), Júlio Dias (PDT), Sérgio de Vargas, o “Sérgio da Eclipse†(PT) e, Zuleica Mendes (PMDB).
Como Jonas do Sindicato e Zuleica Mendes já estão exercendo o cargo, nos lugares dos licenciados Ticha e Ticola, serão empossados os dois suplentes da Coligação, que são Geraldo Antônio dos Santos, o “Pitoco da TV†(PMDB) e Valdemar Slobobodziam, o “Valdemar Junior†(PMDB). Porém, outros suplentes poderão exercer o cargo, já que Betão confidenciou que se a PEC entrar em vigor vai ser empossado e pedirá licença para continuar exercendo o cargo de diretor regional da Sema. Com isso, entrará em sua vaga a suplente Neiva de Oliveira Pinto, a “Neiva da Alvorada†(PV), que fez 453 votos.
O secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Sinop, Júlio Dias, é outro que vai analisar a possibilidade de ser empossado e continuar exercendo o atual cargo. Se isso acontecer, o suplente Lindomar Ferreira Guida (PDT), que somou 788 votos, poderá ser convocado a ser vereador no lugar de Júlio.
Vereador do PT: Em sendo concretizado a nova legislação, será a primeira vez na história de Sinop que o Partido dos Trabalhadores terá um representante na Casa de Leis do municÃpio. Sérgio da Eclipse diz que “aguarda ansioso a possibilidade e afirma que representará o partido com trabalho e éticaâ€.
Fonte: Diário de Cuiabá
Quem escreveu essa matéria, esta completamente equivocado, pois quando o juiz eleitoral assina uma ATA encerrando a eleição, o processo eleitoral acaba ali, sendo considerado ato perfeito, não podendo ser realizada nenhuma modificação, no caso de aumento de vagas serão empossados os suplentes diplomados.
No entanto se mudar o quociente eleitoral muitos vereadores eleitos pela média do quociente, que estão exercendo seus mandatos terão que sair, o que é impossÃvel.
Portanto quem conseguiu quociente nas eleições de 2008 tem chance, quem não conseguiu vai ter que esperar para 2012 para tentar novamente.
ACHO EQUIVOCADO O TÃTULO DADO A ESSA MATÉRIA OQUE DEMONSTRA CLARAMENTE QUE TANTO O DIÃRIO DE CUIABà QUANTO O VEREADORES NET EMBORA NÃO ASSUMAM PUBLICAMENTE NÃO SÃO FAVORÃVEIS QUE OS SUPLENTES ASSUMAM.OUTRAS MATÉRIAS TENDENCIOSAS Jà FORAM COLOCADAS AQUÃ,POREM NUNCA Là NENHUMA MATÉRIA FALANDO BEM.SE FOSSE UMA COISA RUIM NÃO TERIA PASSADO PELO SENADO COM ESMAGADORA MAIORIA.ESTAMOS DIMINUINDO CUSTOS E AUMENTANDO REPRESENTATIVIDADE.VCS QUEREM QUE CONTINUE COMO ESTÃ?VCS CONCORDAM COM A RESOLUÇÃO 21.702 DO TSE?VCS ACHAM QUE OS TRIBUNAIS DEVEM LEGISLAR?EU ACREDITO QUE NÃO.SÓ PARA LEMBRA-LOS, ANTES DA RES 21702 DO TSE AS CAMARAS Jà TINHAM ESSES VEREADORES QUE HOJE ESTÃO VOLTANDO.NÃO VAI INCHAR NADA,É RECOMPÓSIÇÃO.POR QUE VCS NAO USAM A PALAVRA RECOMPOSIÇAO?NÃO SE ESQUEÇAM QUE OS VEREADORES DE HOJE PODERÃO SER OS SUPLENTES DE AMANHÃ.SEJAM NOSSOS PARCEIROS.VAMOS LUTAR PELA MESMA BANDEIRA.
“MAIS REPRESENTATIVIDADE E MENOS CUSTO”
ANDRE DE PAULA- SUPLENTE -PMDB-PERUIBE-SP
A matéria está correta, e quem está equivocado é o senhor, o TSE pode sim mudar o quociente eleitoral, além de que está previsto na PEC 20/08 que o efeito é retroatio à Eleição de 2008, o que importa é a representatividade e não importando quem está exercendo o mandato, além de que cabe Mandado de Segurança, aos que com o novo cáculo atingem o quociente eleitoral, para assumirem seus cargos.
Caro André,
apesar de respeitarmos a sua opinião, discordamos por completo. Fazer ilações a respeito do nosso posicionamento contra ou a favor um determinado tema baseado numa matéria, no caso em tela, publicada pelo Diário de Cuiabá, não é uma atitude prudente.
O site Vereadores.net tem a preocupação de mostrar as diversas opiniões/correntes sobre os diversos temas que cercam o Poder Legislativo; seja através de notÃcias, artigos, decisões de Cortes Judiciárias e Administrativas etc. Discordando de matérias publicadas, você tem o direito de se manifestar e argumentar, de forma a tornar esse nosso ambiente virtual mais rico de informações. Esse é o propósito do site.
Atenciosamente,
Equipe Vereadores.net
Caro Murilo,
vai ser pela primeira vez que vereadores serão retirados do cargo ser serem cassados,
Deixo uma pergunta a todos do site, vão mudar o quociente, com que fundamento, lei, legislação ou jurisprudencia????????
ESTAMOS NO CAMINHO CERTO
EM NOME DA PARAÃBA, GOSTARÃAMOS DE ENALTECER O TRABALHO E A LUTA JUSTA DE NOSSOS LÃDERES EM BRASÃLIA, DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E DE TODOS AQUELES QUE NOS APOIAM NESTA RETA FINAL DA CAMINHADA.
PRECISAMOS TER SERENIDADE E ESPÃRITO PÚBLICO PARA QUE POSSAMOS ALCANÇAR NOSSO TÃO ALMEJADO SONHO, DE SER VEREADOR E ISTO Jà ESTà MUITO PRÓXIMO, PORQUE TODAS AS NOSSAS VITÓRIAS CONQUISTADAS ATÉ AGORA, NÃO FORAM FACÉIS, E NESTA RETA FINAL TAMBÉM NÃO SERà FÃCIL, ALÉM DO MAIS, AUMENTA O DESEJO E ANSIEDADE DO MOMENTO DA POSSE DE TODOS NÓS. DEVEMOS DEPOSITAR TODA A CONFIANÇA NOS NOSSOS LÃDERES EM BRASÃLIA, ELES ESTÃO PREPARADOS PARA ESTA MISSÃO E IMBUIDOS DO MELHOR PROPÓSITO, FAÇAMOS AGORA A NOSSA PARTE
ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO.
QUE SEJA MEMBRO DA CCJ E PREPAREM AS CARAVANAS DE SEUS ESTADOS PARA A VOTAÇÃO FINAL NO PLENÃRIO DA CAMÊRA FEDERAL, LEVE A BANDEIRA DE SEU ESTADO PARA QUE OS DEPUTADOS VEJAM AS SUAS PRESENÇAS E POSSAM PARTICIPAR DESTE MOMENTO HISTÓRICO DA DEMOCROCIA BRASILEIRA.
AGUARDEM CONVOCAÇÃO DOS LÃDERES EM BRASÃLIA.
ABRAÇO AFETUOSO, FRATERNAL AOS NOSSOS LÃDERES: AMAURY, AMÃRIO LUÃS, ANDRÉ GOMES, TONY UENO, MOHAMED, CARLINHOS, SANDRO JARDIR, ROBERTO, MARQUINHOS, EURIVAN, ANDRÉ DE PAULA, PAULA ARRAES, RENATO. ENFIM, EM NOME DESTES QUERO SAUDAR TODOS OS SUPLENTES GURREIROS DO BRASIL.
EM NOME DE JESUS SEREMOS VEREADORES EM BREVE.
POR ASSIS DA PARAIBA
FONE: 83 91348867
Caro João, provavelmente o recálculo do quociente eleitoral vai se dar por uma resolução do TSE baseada na na Emenda Constituicional, que não é Constituição, mas tem força de lei equiparada a nossa Lei Maior, ou seja, a Constituição Federal. E da mesma forma como em 2004 diminuiu o número de veeadores por uma Resolução, o TSE, se necessário irá retirar alguns empossados e colocar outros devido ao recálculo.
Obs: Não estou afirmando que vai acontecer o recálculo, mas é o que provavelmente acontecerá por Direito, já que é retroativo à s Eleições de 2008, além de ser direito lÃquido e certo desses “suplentes” que não haviam atingido o quociente anterior.
ola amigos suplentes estamos anciosos com a promulgação para nos tomar mus posse estamo felis .mais tem um bando de vereadores principalmente os presidentes de camaras jogando comtra ,quem sabe na proscima legislatura pode ser ele o suprente , sem contar que na minha cidade o presidente acaba de declarar candidato a prefeito,com meus 1450 votos vou atrapalhar bastante não vivo de perciquição mais quem com ferro fere sera ferido dis o ditado ,nos veradores suprentes estamos apoiando o morecam o unico que tem contato com todos os suprentes .ele passara as informação da utima reuniao para juntar o mascimo de vereador suprentes para mostrar força no dia da promulgação ,fiquem ligados estou com 5 onibus para ir para brasilia no dia agora vamos unir mais temos que pedir para valer para esta legislatura ou vamos faser manifesto la dentro da camara vamos mostrar forssa , temos grandes politicos nos ajudando com onibus para encher o prenario da camara no dia da promulgação ,não vamos ficar de braços crusados esperando vontade dos deputados temos que agir tambem ,lique para o presidente do morecam o perssi caso não possa ir por falta de condução ele tambem esta encaregado
estava vendo um comentario de um deputado que se promulgar so valera para dois 20012 sera que estes deputados são tao burros assim ,a força que nos temos não podemos aceitar esta jogada ou mudaremos bastantes palarmentares na camara dos deputados esso a gente querer e unir forças ,sabemos que o senado fes sua parte so depende dos deputados agora vamos ver qual os contras e vamos dar otroco .graças a deus que o pt calou a boca ja fiserão a soma da foça dos suplentes mais aqueles contras estão na listas não volta mais foi um atropelo pra eles
Senhor João Alves,
Apesar de ser favorável a emenda assim como o senhor, creio que se ela irá retroagir para aumentar o número de vereadores das camaras, nada mais lógico que estes vereadores sejam aqueles que tiverem votos para as cadeiras totais, ou seja, no caso da minha cidade, PERUIBE, as eleições foram disputadas para 10 cadeiras e assim o QUOCIENTE ELEITORAL foi calculado sobre 10 vagas. Ora, como aumentar para 15 cadeiras, por exemplo e considerar O MESMO QUOCIENTE??? Então, o mais lógico é que o TSE modifique sim o resultado das eleições e refaça os calculos ou que determine que a medida terá efeito somente para o PLEITO DE 2012 !!
Assim como alguns minicipios tiveram novas eleições para prefeito por conta de pedidos diversos, desde candidaturas cassadas até mandados de segurança. Até alguns suplentes que estão esperando a BOCA por aqui, esperam também que haja a mudança da prefeita atual. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei???
Essa é boa!!