Ficha Limpa: Vereadores articulam aprovação de emenda à Lei Orgânica

Após aprovação do veto do prefeito Elmano Férrer (PTB) que barra o projeto da Lei da Ficha Limpa na Câmara Municipal de Teresina, vereadores buscarão incluir uma emenda à Lei Orgânica do Município estabelecendo ficha limpa para os órgãos do Executivo e Legislativo. A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.

Proposta pelo vereador Rodrigo Martins, que votou contra a decisão do prefeito, a emenda é subscrita ainda pelo presidente da Casa, vereador coronel Edvaldo Marques (PSB), Edson Melo (PSDB), Urbano Eulálio (PSDB), Ronney Lustosa (PSD), Dr. Pessoa (PSD) e Humberto Sebim (PSDB). Os parlamentares argumentam que a matéria vetada pelo prefeito não pode ficar “morta”.

O vereador Rodrigo Martins acredita que a emenda à Lei Orgânica deve ser aprovada na Câmara. “O veto do prefeito foi aprovado, mas resolvemos fazer essa emenda à Lei Orgânica, que depende exclusivamente dos vereadores. Acredito que todos os parlamentares são a favor da moralidade e seriedade na política. Como a Lei Orgânica não há necessidade de sanção do prefeito, será apenas promulgada e validada pelo presidente da Casa”, explica.

O projeto, apresentado na última quinta-feira, precisa do apoio de dois terços dos parlamentares, equivalente a 14 votos, para ser aprovado em 1ª votação. A pauta entra novamente em votação no prazo de 15 dias. “Se aprovada, essa medida vai mudar o atual cenário, por meio da idoneidade dos agentes públicos, preservando a probidade e moralidade administrativa”, avalia Rodrigo.

Veto aprovado

O veto do prefeito Elmano Férrer à Lei da Ficha Limpa foi aprovado na Câmara Municipal. Dos 18 vereadores presentes, apenas Rodrigo Martins, Urbano Eulálio e Edson Melo foram contra a posição do petebista. Votaram a favor do veto os vereadores Ananias Carvalho, Teresa Britto, R. Silva, Ronney Lustosa, José Ferreira, Olésio Coutinho, Luiz Lobão, Valdemir Virgino, Rosário Bezerra, Levino de Jesus e Joaninha. Duas abstenções foram de Dr. Pessoa e Zé Nito. Faltaram à sessão ordinária, Major Paulo Roberto, Humberto Sebim e Renato Berger.

Fonte: www.180graus.com