STF sinaliza para os suplentes de partido

Liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, favorece o suplente de partido para vaga do deputado-ministro Pedro Novais. Maurício Rands admite que essa solução é a esperada

O deputado federal Maurício Rands (PT) afirmou, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá optar pela convocação de suplentes por partido e que esta decisão já é esperada no Congresso. A avaliação do petista toma como base comentários de bastidores e principalmente a liminar expedida na última sexta-feira (28) à noite pelo presidente do STF, Cezar Peluso, dando o direito ao deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) de assumir a vaga deixada pelo colega Pedro Novais (PMDB-MA), que assumiu o Ministério do Turismo. Escórcio é suplente por partido e entrou com recurso contra a indicação de Costa Ferreira (PSC-MA) – suplente de coligação que ganhou a vaga de Novais na Câmara.

“É provável que a mesa diretora (da Câmara) continue chamando os suplentes da coligação. Mas quando o STF se pronunciar, é também provável que seja em favor dos suplentes de partido”, afirmou Rands.

O deputado disse defender a tese de convocação de suplente do partido, mas não concorda que a regra seja validada por uma decisão do STF. “Isso é uma usurpação de competência. O Supremo está querendo legislar em substituição do Legislativo. Essa não é uma boa substituição. Minha posição de mérito é que seja em favor do partido, mas em Lei, discutida no Congresso. Não por decisão de juiz dada na calada da noite”, criticou Rands, que é advogado.

Para reforçar a tese, ele relembrou que as coligações para as eleições tomam como base as regras estabelecidas um ano antes. Mas com a decisão nas mãos do STF, o petista aguarda um pronunciamento rápido do colegiado. “Esperamos que eles julguem logo isso. Todos os Legislativos estaduais e dos 5.865 municípios do Brasil estão permeadas por essa incerteza”.

Rands é um dos afetados pela incerteza. Convocado pelo governador Eduardo Campos (PSB) para assumir a Secretaria de Governo, ele toma posse amanhã – como deputado federal reeleito – e aguarda uma semana para ser nomeado. Isso porque o governador estabeleceu um prazo de sete dias à espera da decisão do STF. Por coligação, o suplente que assume a vaga de Rands na Câmara Federal é Paulo Rubem (PDT). Mas se for confirmado o direito da suplência por partido, o convocado será o vereador do Recife Josenildo Sinésio (PT).

Fonte: Jornal do Commercio