Aumento para vereadores: só em 2013

A aprovação de reajuste de quase 62% no salário dos deputados federais pela Câmara pode gerar efeito cascata, ocasionando aumento para integrantes da Assembleia Legislativa paulista e vereadores do ABC.

Com a medida, os gastos com salário dos parlamentares da região seriam aumentados em R$ 6,21 milhões, sem contar as despesas com verba de gabinete. Entretanto, o possível rea­juste não é consenso nas Casas de Leis. Entre os atuais presidentes das Câmaras e os que foram eleitos para assumir o posto em 2011, esse tipo de discussão é prematura.

Se o reajuste vigorar, o Legislativo de Mauá – onde cada vereador recebe, hoje, R$ 7.430 – gastará anualmente R$ 939.746 a mais com os vencimentos. “Claro que os vereadores consideram legítimo o reajuste, mas particularmente não me arisco a concedê-lo a não ser que haja entendimento jurídico para isso”, destacou o presidente reeleito da Câmara, Rogério Santana (PT), ao pontuar que o o Tribunal de Contas do Estado (TCE) interpreta que esse aumento só seria possível para a próxima legislatura, ou seja, a partir de 2013.

Em Diadema, o presidente do Legislativo, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), disse que não haverá aumento no salário dos parlamentares. Segundo o petista, havia previsão de R$ 34 milhões para o orçamento do Legislativo em 2011, mas foram aprovados R$ 20 milhões. “Não vamos discutir reajuste salarial para não prejudicar a saúde financeira do município”, disse. Atualmente, o vereador de Diadema recebe R$ 7.478, e o reajuste salarial elevaria os gastos com os vencimentos em R$ 945.817 anuais.

Em São Caetano, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires o discurso é semelhante. Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), eleito presidente da Câmara de São Caetano para o biênio 2011-2013, afirmou que não pode aumentar o salário dos vereadores, que atualmente é de R$ 6.192. “A lei não permite. Não posso responder agora porque nem sei quanto virá de aumento. Não foi aprovado na Assembleia Legislativa, que é nossa referência”, disse. Se o reajuste vier, a Câmara gastará anualmente R$ 506.753 a mais com os salários.

O atual presidente da Câmara de Ribeirão Pires Edson Savieto, o Banha (PDT), também defende a orientação do TCE de que o aumento para os vereadores só poderia acontecer na próxima legislatura. “Pode ser que venha alguma coisa relativa à inflação do período, nada mais que isso”, justificou. Se os parlamentares do município recebessem aumento de salário, que atualmente é de R$ 6.180, por ano os gastos da Câmara subiriam em R$ 505.771.

Menor salário

Rio Grande da Serra é o município do ABC com o menor salário de vereador: R$ 3.715. Se houver reajuste, o gasto com o pagamento dos parlamentares aumentaria em R$ 248.756 as despesas da Casa. Para Waldemar Perillo (PSDB), que presidirá a Câmara a partir do ano que vem, na atual legislatura os parlamentares não terão reajuste. “Pode haver esse efeito cascata em função do aumento do salário dos deputados, mas em Rio Grande não haverá.”

São Bernardo e Santo André são cidades onde os parlamentares recebem R$ 9,2 mil, e os gastos adicionais com o pagamento chegariam a R$ 1,43 milhão caso os vereadores tenham o salário reajustado. Para o ex-presidente da Câmara de Santo André José Montoro Filho, o Montorinho (PT), é cedo para debater o assunto. “Santo André não vai se debruçar sobre isso agora”, pontuou.

O próximo presidente do Legislativo de São Bernardo, Hiroyuki Minami (PSDB), destoa do discurso dos demais. “Se os estaduais receberem aumento, São Bernardo também reajustará o dos vereadores. Isso acontece automaticamente.”

Fonte: Diário Regional